PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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Prefeito: Jair de Sousa Damasceno
Código do Município: 1502855
Mesoregião: Oeste do Pará
E-mail: prefeitura@curua.pa.gov.br

Mural de Licitações
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Controle de veículos
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Fiscais de Contrato
Plano de adequação a SIAFIC
Lei de acesso à informaçãoNormativos e Leis
Lei orgânica municipal
Projetos Culturais e Esportivos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Planos Estratégicos
Balancete FinanceiroPrestação de contas
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Estrutura Organizacional
Balanço Geral (Demonstrações Contábeis)O Balanço Geral do município, por exercício financeiro, objetiva demonstrar as principais ações governamentais executadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal vinculados ao poder executivo. Essa prestação de contas é elaborada de acordo com as diretrizes básicas estabelecidas pelo Tribunal de Contas.
Normativos sobre diárias
Legislação de Pessoal
Leis municipais vigentes
Lei Orçamentária Anual (LOA)A Lei Orçamentária é o instrumento de planejamento utilizado para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Representa elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, uma vez que sem ele o administrador não recebe autorização para executar o orçamento.
Obras e Serviços de EngenhariaRelatórios e documentações das obras e serviços execut
Organograma
Portarias
Decretos
Agenda externa do Prefeito
Informações do Município
Carta de Serviços ao CidadãoSaiba mais sobre os serviços oferecidos pelas Secretarias municipais.
Lista de Vacinas Covid 19
E-Sic
Competências OrganizacionaisLista todas as Competências Organizacionais de cada Órgão ou Secretaria da PMA
Despesa com Pessoal
Relatório do Controle Interno
Relação de perguntas e respostas
Prefeitura de Curuá - Despesas com diárias
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Ouvidoria Municipal
Controle de Bens ImóveisPatrimônio público
Controle de Bens Móveis
Despesas públicas
Renuncias fiscais
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Convênios e Termos de Cooperação
Receitas Públicas
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaO RREO é um balanço que espelha as receitas arrecadadas e despesas orçamentárias, permitindo o acompanhamento pelos órgãos de controle e também pela sociedade, que pode avaliar o desempenho da execução orçamentária da Administração Municipal.
Relatório de Gestão Fiscal
Atos e Normativos