Listagem de decretos
Documento | Data de publicação | Ementa |
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Decreto Nº 541/2022 | 05/06/2022 | Revoga o decreto Nº 485/2022 - GP-PMC de 04 de Março de 2022 que tratava sobre as medidas de proteção contra COVID-19 |
Decreto Nº 539/2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA O BIÊNIO 2022-2024 |
Decreto Nº 537/2022 | 16/05/2022 | Prorroga do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Curuá e dá outras providências |
Decreto N° 536/2022 | 05/05/2022 | Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências. |
Decreto n 533/2022 | 27/04/2022 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-III nas áreas de Município afetadas por INUNDAÇÃO - COBRADE:1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL Nº 891/2020. |
DECRETO Nº 516 /2022 | 25/03/2022 | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Curuá, eferente ao Edital nº 002/2019. |
Decreto 485/2022 - COVID | 09/03/2022 | Dispõe sobre atualização às medidas de combate à infecção por Covid-19, e dá outras providências |
DECRETO Nº 470/2022 - Combate ao Covid | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES ÀS MEDIDAS DE COMBATE À INFECÇÃO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Nº 461/2022 | 20/01/2022 | EXONERAR CLAUDIVAN PINHO RABELO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto N° 453/2022 - GP/PMC | 07/01/2022 | INSTITUI A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 433/2021 | 19/10/2021 | Exonerar PRISCILA DOS SANTOS MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
DECRETO N° 427/2021 | 11/10/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
DECRETO Nº 429/2021 | 01/10/2021 | Exonerar FERNANDA MONTEIRO REPOLHO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
DECRETO Nº 428/2021 | 01/10/2021 | Exonerar ROBERTA SILVA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANÇA, da Secretaria Municipal de Saúde no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
DECRETO Nº 430/2021 – GP/PMC | 01/09/2021 | Nomeia ROBERTA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
DECRETO N° 423/2021 | 01/09/2021 | Nomeia MANOEL OVIDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
DECRETO N° 424/2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÁ. |
DECRETO N° 422/2021 | 01/09/2021 | Exonera CHARLES ELIAS MATTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS no poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto N° 420/2021 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 415/2021 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 405/2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto N° 400/2021 | 29/06/2021 | ALTERA O DECRETO 140/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto 394/2021 | 02/06/2021 | Dispõe sobre aplicação de novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de Curuá, e dá outras providências. |
Decreto 393/2021 | 02/06/2021 | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Curuá, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 março de 2020. |
Decreto 395/2021 | 02/06/2021 | Autoriza a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a cobrar tarifa, de natureza não tributária, pela utilização do Terminal Hidroviário do Município de Curuá e de outros... |
Decreto 391/2021 | 01/06/2021 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2021, e da outras providencias. |
Decreto 390/2021 | 01/06/2021 | Nomear CHARLES ELIAS MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 389/2021 | 01/06/2021 | Exonerar MANOEL OVÍDIO NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 380/2021 | 13/04/2021 | Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Curuá/PA e dá outras providências. |
Decreto 366/2021 | 01/04/2021 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
Decreto 378/2021 | 01/04/2021 | Nomeia RAIMUNDO ALMEIDA NUNES ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 377/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ROBERTA DE SOUSA MARINHO ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 375/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ANDRIELSON SOARES DOS SANTOS ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 376/2021 | 01/04/2021 | Nomeia MIQUEIAS ALCANTARA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 374/2021 | 01/04/2021 | Nomeia MARIA IVANICE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 373/2021 | 01/04/2021 | Nomeia RIZIETE CASTRO RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 372/2021 | 01/04/2021 | Nomeia JULIANA AQUINO DA CONCEIÇÃO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 371/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ALCIETE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 364/2021 | 01/04/2021 | Nomeia servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 370/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ELIENE RABELO MARQUES ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 369/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ANGELICA PEREIRA CHAVES ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 368/2021 | 01/04/2021 | Exonerar HELENA CLEA RAMOS NETTO do cargo de provimento em comissão de ASSESSSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 367/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ROBSON ALMEIDA DE FREITAS ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 365/2021 | 01/04/2021 | Nomeia servidor(a) para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 381/2021 | 01/04/2021 | Exonerar GABRIEL CHAVES DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 379/2021 | 01/04/2021 | Nomeia MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 363/2021 | 01/04/2021 | Nomeia ZELIVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Decreto 362/2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO 310/2021 | 22/03/2021 | |
DECRETO 306/2021 | 21/03/2021 | |
DECRETO 303/2021 | 20/03/2021 | |
DECRETO 301/2021 | 19/03/2021 | |
DECRETO 295/2021 | 18/03/2021 | |
DECRETO 294/2021 | 17/03/2021 | |
DECRETO 293/2021 | 16/03/2021 | |
DECRETO 292/2021 | 15/03/2021 | |
DECRETO 291/2021 | 14/03/2021 | |
DECRETO 289/2021 | 13/03/2021 | |
DECRETO 288/2021 | 12/03/2021 | |
DECRETO 287/2021 | 11/03/2021 | |
DECRETO 286/2021 | 10/03/2021 | |
DECRETO 285/2021 | 09/03/2021 | Nomeia VANESSA MIKAELA DA SILVA CARDOSO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR I: SETOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE REDE FÍSICA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
DECRETO 284/2021 | 08/03/2021 | |
DECRETO 283/2021 | 07/03/2021 | |
DECRETO 282/2021 | 06/03/2021 | |
DECRETO 281/2021 | 05/03/2021 | |
DECRETO 280/2021 | 04/03/2021 | |
DECRETO 279/2021 | 03/03/2021 | |
DECRETO 278/2021 | 02/03/2021 | |
DECRETO 277/2021 | 01/03/2021 | |
Decreto 238-2021 PMC | 01/03/2021 | |
DECRETO 276/2021 | 28/02/2021 | |
DECRETO 275/2021 | 27/02/2021 | |
DECRETO 274/2021 | 26/02/2021 | |
DECRETO 273/2021 | 25/02/2021 | |
DECRETO 271/2021 | 24/02/2021 | |
DECRETO 270/2021 | 23/02/2021 | |
DECRETO 269/2021 | 22/02/2021 | |
DECRETO 268/2021 | 21/02/2021 | |
DECRETO 267/2021 | 20/02/2021 | |
DECRETO 266/2021 | 19/02/2021 | |
DECRETO 265/2021 | 18/02/2021 | |
DECRETO 264/2021 | 17/02/2021 | |
DECRETO 263/2021 | 16/02/2021 | |
DECRETO 262/2021 | 15/02/2021 | |
DECRETO 260/2021 | 14/02/2021 | |
DECRETO 259/2021 | 13/02/2021 | |
DECRETO 258/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 256/2021 | 12/02/2021 | |
Decreto 255/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 254/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 253/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 252/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 251/2021 | 12/02/2021 | |
Decreto 250/2021 | 12/02/2021 | |
Decreto 249/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 248/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 247/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 246/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 245/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 244/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 243/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 242/2021 | 12/02/2021 | |
Decreto 241/2021 | 12/02/2021 | |
DECRETO 240/2021 | 12/02/2021 |