DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2026

EMENTA
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA OESTE 2026 PELA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.