- Prefeitura Municipal de Curuá | Gestão 2017-2020
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- RESOLUÇÃO Nº 007/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Edital de Convocação para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Curuá, mandato de 2020/2024)
- RESOLUÇÃO Nº 005/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre normas para a realização do sexto processo de escolha dos membros do Conselho Tutelas, e dá outras providências)
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- LEI MUNICIPAL Nº 339/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso a informações, regulamentando o art. 45 da lei federal nº 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito poder executivo e dá outras providências)
- DECRETOS MARÇO/2018
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/PMC/SEMSA
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- DECRETOS OUTUBRO/2013
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- DECRETOS JANEIRO/2013
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- LEI Nº 094/2002, DE 16 DE MAIO DE 2002
- LEI N° 069/2001, DE 02 DE MAIO DE 2001
- LEI N° 068/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001
- LEI N° 067/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001
- LEI N° 066/2001, DE 04 DE ABRIL DE 2001
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- LEI MUNICIPAL Nº 054/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
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- LEI Nº 009/1997, DE 24 DE MARÇO DE 1997
- Portarias
- PORTARIAS AGOSTO/2018
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- Resoluções / Decretos
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- RESOLUÇÃO Nº 006/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Escolha o sexto processo de escolha dos membros do Conselho Tutelas, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 007/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Edital de Convocação para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Curuá, mandato de 2020/2024)
- RESOLUÇÃO Nº 005/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre normas para a realização do sexto processo de escolha dos membros do Conselho Tutelas, e dá outras providências)
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- DECRETOS JULHO/2014
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- DECRETOS OUTUBRO/2013
- DECRETOS JUNHO/2013
- DECRETOS MAIO/2013
- DECRETOS JANEIRO/2013
- Leis
- LEI Nº 239/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009
- LEI Nº 355/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias)
- LEI Nº 351/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Sanciona o projeto de lei nº 007/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá - estado do Pará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 346/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 342/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 340/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 03/2018 que "Institui o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Curuá e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 339/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso a informações, regulamentando o art. 45 da lei federal nº 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito poder executivo e dá outras providências)
- LEI Nº 337/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 016/2017 que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP - e dá outras providências)
- LEI Nº 335/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 015/2017 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a Conceder a Concessão de Direito Real de Superfície em área de terras do Patrimônio Municipal)
- LEI Nº 336/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 014A/2017 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a Conceder a Concessão de Direito Real de Superfície em área de terras do patrimônio Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 334/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 013/2017 de 10 de Outubro de 2017, que dispões sobre a politica pública de assistência social do município de Curuá e dá outras providências)
- LEI Nº 333/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 332/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 014B/2017 que dispõe sobre a criação da área de conservação municipal do canal de Jauari, canal dos Botos e poço do Poção, com base em critérios ecológicos, tal como visto na Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências)
- LEI Nº 332-A/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuá, para o período 2018 à 2021)
- LEI Nº 331/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 330/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 011/2017 dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a Conceder a Concessão de Direito Real de Superfície em área de terras do patrimônio municipal)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Curuá para o período 2018-2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 329/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 003/2017, dispõe sobre a criação do adicional de dedicação exclusiva - DEX e dá outras providências)
- LEI Nº 328/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 002/2017 que fixa nova renumeração ao cargo em comissão de chefe de gabinete, estabelece as suas atribuições e dá outras providências)
- LEI Nº 327/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 001/2017 que cria o cargo de Pregoeiro e dá outras providências)
- LEI Nº 325/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI Nº 324/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 323/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016
- LEI Nº 322/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016
- LEI Nº 321/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016
- PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 296/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 266/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2010
- LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
- LEI Nº 094/2002, DE 16 DE MAIO DE 2002
- LEI N° 069/2001, DE 02 DE MAIO DE 2001
- LEI N° 068/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001
- LEI N° 067/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001
- LEI N° 066/2001, DE 04 DE ABRIL DE 2001
- LEI N° 065/2001, DE 07 DE MARÇO DE 2001
- LEI MUNICIPAL Nº 054/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000
- LEI Nº 016/1999, DE 04 DE AGOSTO DE 1999
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 010/1997, DE 30 DE MAIO DE 1997
- LEI Nº 009/1997, DE 24 DE MARÇO DE 1997
- Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-170104
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-151003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-181004-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-231201
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-261202
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019/221101
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-241001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-081002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040901
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-270903
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-300805-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-290804-SRP
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2019
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-160803-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-080802-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-050801
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-300705
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-210604-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040703-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040704
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-030702-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-050602-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-060603-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-050601
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PMC/SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PMC/SEMTRAS
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED/PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-PMC/SEMCTEL
- PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-PMC/SEMMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PMC/SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-PMC/SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-PMC/SEMSA (Deserto)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-PMC/SENSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PMC/SEMTRAS
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PMC/SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/PMC/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018-PMC/SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018-PMC
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-PMC/SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
- CONVITE Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
- CONVITE Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
- INEXIBILIDADE Nº 6/2017-009
- Notícias
- Posse dos Novos Conselheiros Tutelares
- Link de Inscrição do Concurso Público
- CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 002/2019 - PMC
- Nota de Esclarecimento sobre os usuários atendidos pela bomba da rua 15 de Agosto
- Demanda do Concurso Público 001/2019 PMC
- Feliz Aniversário Prefeito
- X Conferência Municipal de Saúde
- Formação Nível I
- Comunicado
- Biblioteca Pública de Curuá
- Solenidade de Entrega Oficial do PDM e posse dos Integrantes do CMC de Curuá
- Homenagem a Semana do Meio Ambiente
- Governador Helder Barbalho no Município de Curuá
- Projeto Solemática da Escola Ismael Chaves
- Homenagem Dia das Mães
- Secretário Regional visita o Município de Curuá
- Curuá em visita ao Governador do Estado através do programa "Governo por todo o Pará"
- Plano Diretor Municipal
- 16º Aniversário da Escola Ismael Chaves
- Homenagem ao dia Internacional da Mulher
- Curuá prepara-se para o Carnaval 2019
- Nota SEMED
- Secretaria de Educação (SEMED) Se Prepara para Parada Pedagógica 2019 Com o Tema: o Currículo Em Construção Que Será Realizada nos Dias 04, 05 e 06 de Fevereiro
- Curuá Realiza VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abordará o Tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”, no dia 31 de Janeiro de 2019
- Curuá comemora seu 23° aniversário com homenagens e sorteios de brindes
- Homenagem aos 23 anos da cidade de Curuá Por Alexandre Ferreira
- Parabéns Curuá
- I Amostra Cultural de Educação Especial do Município de Curuá, que Aconteceu no Dia 08 de Novembro de 2018
- Relatório Descritivo de Ações Pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação do Munícipio de Curuá – SEMED.
- Academia ao Ar Livre em Curuá
- XIX Raid teve número recorde de participantes
- Deputado Federal Arnaldo Jordy contempla o município de Curuá com o Kit Conselho Tutelar
- Curuá se prepara para o 19º Raid, Confira a Programação
- Homenagem da Prefeitura de Curuá aos professores
- CRAS realiza primeiro Baile dos anos 60 encerrando a semana em comemoração ao dia do Idoso
- Prefeitura de Curuá Lança Sistema de Contracheque Online Aos Servidores Públicos
- Curuá Recebe Visita Técnica da Seduc e Inicia Processo de Renovação de Convênio de Municipalização Entre Município e Estado
- Curuá Receberá Consultas e Exames Oftalmológicos de Graça de 07 a 11 de Maio
- PREFEITO ZÉ DA MARTA INAUGURA CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- Curuá recebe Conferencista de Belém para a V Conferência Municipal da Educação
- CURUÁ RECEBE VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL DA SEASTER - Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
- Curuá realiza V Conferência Municipal de Educação
- Secretária de Educação e equipe da SEMED, participam da 1ª Pré Conferência Municipal Região de Várzea
- atendimento Médico e Odontológico a comunidade de Mucambinho
- Curuá livre para Crescer.
- Prefeito Zé da Marta participa da apresentação do Planejamento Anual da SEMED juntamente com Gestores e Coordenadores escolares de Curuá.
- Curuá Folia 2018 reúne centenas de foliões na Praça Beira Rio.
- SEMTRAS através do CRAS realizam oficina de bordados em fitas pelo PAIF
- Curuá se prepara para o Carnaval 2018
- Celpa leva informações sobre tarifa social e economia de energia a comunitários em Curuá
- Inscrições abertas para especialização em Saúde da Família e Comunidade pela UFOPA para o período de 2018/2019
- CURUÁ GANHA 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
- VIDA ATIVA realiza o 1º My Book da 3ª Idade
- PREFEITO ZÉ DA MARTA PARTICIPA DO SEMINÁRIO SOCIAL COM A COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ E PASTORAL SOCIAL
- Programação Raid 2017
- Prefeitura de Curuá recupera Certidão Negativa Junto a Receita Federal
- Instalação de Placas nas ruas
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017 -PMC/SEMED
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- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
