Consulta pública
| Detalhes | Ementa | Inteiro teor | |||
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| 2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2026 | Dispõe sobre medidas de segurança, ordenamento do comércio ambulante e organização dos espaços públicos durante a realização do XXVII RAID 2026, no Município de Curuá, Estado do Pará, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 094/2026 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURUÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 089/2026 | Dispõe sobre a criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Ilha do Meio e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 086/2026 | Dispõe sobre a criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Ilha do Meio e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 085/2026 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 070/2026 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 069/2026 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 068/2026 | Dispõe sobre a nomeação de João Luís Barbosa Filgueiras, para o cargo de Subsecretário Municipal, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 067/2026 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 066/2026 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 065/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 58.644,95 (Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 064/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 372.870,19 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 063/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 91.219,00 (Noventa e Um Mil, Duzentos e Dezenove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 062/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 600.697,06 (Seiscentos Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 061/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 45.231,00 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 060/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 059/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 058/2026 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 057/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 056/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 055/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 054/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 053/2026 | Declara o encerramento do exercício direto da atividade de abate de animais pelo Município de Curuá, regulamenta o exercício da atividade por particulares sob regime de livre iniciativa e autorização municipal, institui mecanismos de transparência, fiscalização e intervenção em caso de falha de mercado, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 051/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante a Semana Santa e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 050/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 049/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 048/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 047/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 046/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 045/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 044/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 043/2026 | Declara situação de emergência em áreas do Município de Curuá afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme critérios estabelecidos no Anexo à Portaria Nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022), e no Portaria Decreto Estadual nº 4.028, de 02 de julho de 2024. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 042/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 040/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 039/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 037/2026 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Meio Ambiente Interino do Município de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 036/2026 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 035/2026 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 034/2026 | Exonera o servidor Alailson Rocha de Souza, do cargo de Assessor de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 033/2026 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 032/2026 | Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 031/2026 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 030/2026 | Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 029/2026 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (interino). | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 028/2026 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Meio Ambiente. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 027/2026 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 026/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado de Carnaval e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 018/2026 | ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 028/2025 – GP/PMC, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 012/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 011/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 010/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 009/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 008/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 006/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 005/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 004/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 003/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 002/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2026 | DECRETO Nº 001/2026 | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 067/2025 | Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Municipal No. 066/2025 | Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal da Primeira infância no Município de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 064/2025 | Dispõe sobre o recesso administrativo natalino no âmbito da Administração Pública Municipal de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 063/2025 | Dispõe sobre a facultatividade do expediente em meio período nos órgãos da Administração Pública Municipal de Curuá, em razão de evento esportivo. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 062/2025 | Dispõe sobre a paralisação das aulas nas escolas da sede e dos pólos do município em razão da realização do 1º Jogos Interpólos. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto No. 058/2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro e outros recipientes similares durante o XXVI RAID 2025, e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 057/2025 | DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RAID 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 053/2025 | RATIFICA A CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE SUPERFÍCIE Nº 001/2025 E Nº 002/2025, APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 050/2025 – GAB/PMC | Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) temporário de 1 ano como procedimento de avaliação de mérito e desempenho para candidatos(as) aos cargos de Direção das Escolas-polo da Rede Municipal de Ensino do Município de Curuá. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 049/2025 – GAB/PMC | Dispõe sobre a criação de novos Polos Escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Curuá, Estado do Pará, para fins de atendimento às condicionalidades do VAAR/FUNDEB, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 047/2025 – GAB/PMC | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA EDRIA KATRINE REPOLHO RODRIGUES. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 044/2025 – GP/PMC | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 043/2025-GP/PMC | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES – CONCIDADES NO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 042/2025 | Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme critérios estabelecidos no Anexo à Portaria Nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Portaria Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022), e no Decreto Estadual nº 4.028, de 02 de julho de 2024. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 040/2025 – GP/PMC | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Curuá-Pará, e dá outras providencias. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 039/2025 – GP/PMC | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA E O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 038/2025 – GP/PMC | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRATIVO DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE CURUÁ- PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 037/2025 – GP/PMC | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 036/2025 – GP/PMC | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO AUGUSTO PICANÇO MIRANDA. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 035/2025 – GAB/PMC | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Curuá-PA, para o biênio 2024/2026 e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 034/2025 – GP/PMC | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AMARRAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NA TELA DE FERRO LOCALIZADA NA PRAÇA BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 030/2025 – GP/PMC | Dispõe sobre ponto facultativo no município de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 029/2025 – GAB/PMC | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo de Curuá-Pará, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 028/2025 – GP/PMC | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 025/2025 – GP/PMC | Nomeia DALCILENE DE ARAÚJO SERRA, ocupar o cargo de DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 022/2025 – GP/PMC | Nomeia ROMILSON CARDOSO RAMOS, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 021/2025 – GAB/PMC | Dispõe sobre o aumento da margem de crédito consignado para os servidores do município de Curuá-Pá, conforme a lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; e dá outras providências” | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 020/2025 GP/PMC | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 019/2025 – GP-PMC | Nomeia ELIMARA MARINHO DE SOUZA, ocupar a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 018/2025 – GP-PMC | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM DECORRÊNCIA DA DEFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO, POIS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA O REAL CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 017/2025 – GP/PMC | Nomeia FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS DE LIMA, ocupar o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 016/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Diarias aos Servidores Municipais de Curuá Pará e dá outras providÍncias. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 015/2025 – GP/PMC | Nomeia VERÔNICA DE NAZARÉ ROCHA, ocupar a CONTROLADORIA GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 014/2025 – GP/PMC | Nomeia BRUNO MICHEL DUARTE GOMES, ocupar o DEPARTAMENTO DE COMPRAS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 013/2025 – GP/PMC | Nomeia JUSCELENA PEREIRA VINHOTE PINHO, ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 012/2025 GP-PMC | Nomeia JOÃO LUÍS BARBOSA FILGUEIRAS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 011/2025 | Nomeia PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA, para o cargo de PREGOEIRO vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 010/2025 | Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Curuá. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 009/2025 | Nomeia FRANCILENE SILVA DOS SANTOS DAMASCENO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 008/2025 | Nomeia ANDRÉ LOPES CHAVES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 007/2025 | Nomeia CÍCERO BEZERRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 006/2025 | Nomeia CINTIA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 005/2025 | Nomeia ANTÔNIO NUNES PEREIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE PESCA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 004/2025 | Nomeia ANTÔNIO CARLOS LAVOR BRANCHES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 003/2025 | Nomeia MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 002/2025 | Nomeia FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | Decreto Nº 001/2025 | Nomeia CLENISON RIBEIRO CARDOSO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 711/2024 | DEFINE O REGIME DE TRABALHO DOS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO AO EVENTO RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ DE 2024 | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 706/2024, de 27 de setembro de 2024 | O senhor GIVANILDO PICANÇO MARINHO prefeito do município de Curua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 0334/2017 e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024 | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 690/2024 | Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA 1.2.2.0.0, decorrentes das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias conforme IN/MI 02/2016. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 682/2024 – PMC/GP | EXONERAR KELSON ANTONIO OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, TRÂNSITO E SANEAMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 681/2024 – PMC/GP | EXONERAR JELDER RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 679/2024 – GP/PMC | Dispõe sobre Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Curuá – Estado do Pará para o biênio de 2024/2026. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 678/2024 – PMC/GP | EXONERAR ISAAC SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 676/2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 659/2024. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 674/2024 – PMC/GP | NOMEAR MARINALO DE SIQUEIRA DOS SANTOS ao cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá ouutras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 673/2024 – PMC/GP | EXONERAR HOSANA FEITOSA ARTEGA do cargo de provimento em comssão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 672/2024 – PMC/GP | NOMEAR HOSANA FEITOSA ARTEAGA ao cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 671/2024 – PMC/GP | EXONERAR MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 663/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do município de Curuá para o mandato 2024 a 2028 | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 661/2024 – PMC/GP | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 660/2024 – PMC/GP | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO Nº 659/2024 – PMC/GP | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará. | Abrir PDF | ||
| 2023 | Decreto Nº 649/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Organização e acompanhamento do Edital de Chamamento Público da lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Curuá e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 647/2023 | Convocação para a Conferência Municipal de Educação 2023 | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 646/2023 – PMC/GP | Nomear VALDEMAR CARDOS DE ANDRADE para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 645/2023 – PMC/GP | Exonerar MARCUS JOSÉ CHAVES MARTINS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 644/2023 – PMC/GP | Define o regime de trabalho das secretarias envolvidas na organização, fiscalização e apoio ao evento RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ de 2023 | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 642/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0, Em Conformidade com a Consolidação da Portaria N° 260 de 2 de Fevereiro de 2022 alterada pela Portaria N° 3.646, de 20 de Dezembro de 2022 - MDR, e nos Termos do Decreto Estadual de 2020, e dá outras Providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 640/2023 | Dispõe sobre a gestão democrática na rede pública municipal de ensino, disciplinando o processo de provimeto do cargo de gestor e escolar das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Curuá | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 638/2023 | Estabelece como ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 637/2023 | EXONERAR BEATRIZ CARVALHO PINHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSERSSOR ESPECIAL II, no Poder Execultivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 636/2023 | NOMEAR MARCUS JOSE CHAVES MARTINS para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 635/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL DESCRITO NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 634/2023 | NOMEAR ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 633/2023 | EXONERA EDINEY PICANÇO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 632/2023 | EXONERA CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 630/2023 | Dispõe sobre as infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 613/2023 | DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 612/2023 – PMC/GP | NOMEAR ISAAC SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | DECRETO Nº 611/2023 | EXONERA MESSIAS VENANCIO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2023 | Decreto Nº 604/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB. | Abrir PDF | ||
| 2022 | Decreto Nº 541/2022 | Revoga o decreto n° 485/2022 GP-PMC de 4 de março de 2022 que tratava sobre as medidas de proteção contra COVID-19 | Abrir PDF | ||
| 2022 | Decreto Nº 539/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA O BIÊNIO 2022–2024 | Abrir PDF | ||
| 2022 | Decreto Nº 537/2022 | Prorroga do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Curuá e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2022 | DECRETO Nº 536/2022 | Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2022 | DECRETO Nº 533/2022 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-III nas áreas de Município afetadas por INUNDAÇÃO - COBRADE:1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL Nº 891/2020. | Abrir PDF | ||
| 2022 | DECRETO Nº 516 /2022 | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Curuá, eferente ao Edital n.º 002/2019. | Abrir PDF | ||
| 2022 | DECRETO Nº 485/2022 | Dispõe sobre atualização às medidas de combate à infecção por Covid-19, e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2022 | DECRETO Nº 470/2022 – Combate ao Covid | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES ÀS MEDIDAS DE COMBATE À INFECÇÃO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2022 | Decreto Nº 461/2022 | EXONERAR CLAUDIVAN PINHO RABELO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2022 | DECRETO Nº 453/2022 | INSTITUI A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 433/2021 | Exonerar PRISCILA DOS SANTOS MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 430/2021 – GP/PMC | Nomeia ROBERTA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 429/2021 | Exonerar FERNANDA MONTEIRO REPOLHO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 428/2021 | Exonerar ROBERTA SILVA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANÇA, da Secretaria Municipal de Saúde no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 427/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 424/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÁ. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 423/2021 | Nomeia MANOEL OVIDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 422/2021 | Exonera CHARLES ELIAS MATTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS no poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 420/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 415/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 405/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 400/2021 | ALTERA O DECRETO 140/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 395/2021 | Autoriza a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a cobrar tarifa, de natureza não tributária, pela utilização do Terminal Hidroviário do Município de Curuá e de outros... | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 394/2021 | Dispõe sobre aplicação de novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de Curuá, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 393/2021 | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Curuá, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 março de 2020. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 391/2021 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2021, e da outras providencias. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 390/2021 | Nomear CHARLES ELIAS MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 389/2021 | Exonerar MANOEL OVÍDIO NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 381/2021 | Exonerar GABRIEL CHAVES DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 380/2021 | Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Curuá/PA e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 379/2021 | Nomeia MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 378/2021 | Nomeia RAIMUNDO ALMEIDA NUNES ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 377/2021 | Nomeia ROBERTA DE SOUSA MARINHO ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 376/2021 | Nomeia MIQUEIAS ALCANTARA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 375/2021 | Nomeia ANDRIELSON SOARES DOS SANTOS ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 374/2021 | Nomeia MARIA IVANICE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 373/2021 | Nomeia RIZIETE CASTRO RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | — | ||
| 2021 | DECRETO Nº 372/2021 | Nomeia JULIANA AQUINO DA CONCEIÇÃO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | — | ||
| 2021 | DECRETO Nº 371/2021 | Nomeia ALCIETE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 370/2021 | Nomeia ELIENE RABELO MARQUES ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 369/2021 | Nomeia ANGELICA PEREIRA CHAVES ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 368/2021 | Exonerar HELENA CLEA RAMOS NETTO do cargo de provimento em comissão de ASSESSSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 367/2021 | Nomeia ROBSON ALMEIDA DE FREITAS ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 366/2021 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 365/2021 | Nomeia servidor(a) para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 364/2021 | Nomeia servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 363/2021 | Nomeia ZELIVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 362/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 310/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 306/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 303/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 301/2021 | Nomeia ELINANDO MIRANDA PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 295/2021 | PRORROGA O DECRETO 195/2020 QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 294/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AS SECRETARIAS MENCIONADAS E AOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 293/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PREVISTAS NO DECRETO 292/2021 - GP/PMC DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 292/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 291/2021 | Nomeia PEDRO PALMA PERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 289/2021 | Nomeia ELSON DOS SANTOS NUNES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 288/2021 | Nomeia JANDREANE RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 287/2021 | Nomeia GEAN PEIXO GARCIA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 286/2021 | Nomeia JOELMA RABELO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 285/2021 | Nomeia VANESSA MIKAELA DA SILVA CARDOSO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR I: SETOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE REDE FÍSICA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 284/2021 | Nomeia JOCILENE RABELO CHAVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 283/2021 | Nomeia JAIANA RIBEIRO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 282/2021 | Nomeia HOGLA SIQUEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e da outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 281/2021 | Nomeia JURANDIR MAMEDE VIEIRA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 280/2021 | Nomeia JOCIVALDO CHAVES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 279/2021 | Nomeia NELIENE FIGUEIRA NUNES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 278/2021 | Nomeia JONATHAS ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 277/2021 | Nomeia ELINELSON TEIXEIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 276/2021 | Nomeia RAIMUNDO REIS BARBOSA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 275/2021 | Nomeia MATEUS ANDRADE ALVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 274/2021 | Nomeia ABEL REIS MONTEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 273/2021 | Nomeia IRACILDO CORREA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 271/2021 | Nomeia JOÃO IRAILTON DE JESUS RAMOS JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 270/2021 | Nomeia FERNANDA MONTEIRO REPOLHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 269/2021 | Nomeia GILBERTO DE CASTRO OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 268/2021 | Nomeia JAILANA MARQUES VENANCIO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 267/2021 | Nomeia SASHA NAYAANDRA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 266/2021 | Nomeia EZIEL TEIXEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 265/2021 | Nomeia SEBASTIANA DE JESUS CORREA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 264/2021 | Nomeia ISAAC SILVA ARAUJO para ocupar o cargo de promovimento em comissão de DIRETOR DE PESCA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 263/2021 | Nomeia GRASIELE CHAVES DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III: APOIO A RESIDENCIAL OFICIAL, no Poder Executivo Municipal dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 262/2021 | Nomeia DECIO FIGUEIRA DE MORAES para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 260/2021 | Nomeia ADRIANE DA SILVA QUEIROZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 259/2021 | Nomeia OSMARINA MONTEIRO SERRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 258/2021 | Nomeia PRICILA DOS SANTOS MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III: EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ADULTOS, no poder executivo municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 256/2021 | Nomeia WENDELL DA SILVA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, no poder executivo municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 255/2021 | Nomeia IVANEIDE RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no pode executivo municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 254/2021 | Nomeia VANDELEI BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, poder executivo municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 253/2021 | Nomeia MARLIONE CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, CULTURA, LAZER E TURISMO, no Poder executivo municipal e dá outra providências | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 252/2021 | nomeia VALDELÉIA ARAUJO DOS SANTOS, para ocupar ocargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, no poder executivo municipal e dá outras providências | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 251/2021 | Nomeia GRACINARA VIEIRA MARINHO, para ocupar o cargo em provimento de comissão de DIRETOR RECURSOS HUMANOS, no poder Executivos Municipais e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 250/2021 | Nomeia RAFAEL RODRIQUES SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, no Executivo municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 249/2021 | Nomeia RENATO PINTO DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 248/2021 | Nomeia EDNEY PICANÇO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 247/2021 | Nomeia JELDER RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 246/2021 | Nomeia KELSON ANTONIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRÂNSITO E SANEAMENTO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 245/2021 | Nomeia RENE CARLOS PEREIRA DE AQUINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 244/2021 | Nomeia MESSIAS VENÂNCIO DE NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 243/2021 | Nomeia FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 242/2021 | Nomeia MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 0242/2021 | Nomeia MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 241/2021 | Nomeia CHRITIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | DECRETO Nº 240/2021 | Nomeia MANOEL OVÍDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAS, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2021 | Decreto 238-2021 PMC | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2017 | DECRETO Nº 062/2017 | Exonera DAVID MORAES NETO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação - SEMED, categoria Funcional de Direção Superior no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Abrir PDF | ||
| 2025 | DECRETO Nº 051 – PMC/GP | Retifica dispositivos do Decreto nº 050-PMC/GP, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para candidatos(as) aos cargos de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Curuá, considerando a necessidade de ajustes técnicos no texto, sem alteração de seus objetivos e finalidades. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO DA TRANSIÇÃO DE MANDATO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir PDF | ||
| 2024 | DECRETO N° 677/024 – GP/PMC | Estabelece como ponto facultativo para os servidores ptiblicos muhicials e da outras providencias. | Abrir PDF |
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Última atualização dos dados:
Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas
A Prefeitura de Curuá abriu para CONSULTA PÚBLICA o Plano Municipal Decenal Socioeducativo, que traça princípios e diretrizes das políticas públicas voltadas à socioeducação no âmbito municipal, bem como propõe metas e prazos.
O Plano Municipal Socioeducativo propõe reconhecer/revisitar a estrutura e verificar a funcionalidade dos serviços de atendimento face a realidade apresentada atualmente, para apontar direções possíveis em relação ao cumprimento das medidas socioeducativas.
A Consulta Pública visa ampliar ainda mais as discussões acerca do tema e colher contribuições para o documento. No período de 22 à 28 de setembro de 2022 o Plano ficará aberto para quem quiser colaborar.
Para conhecer o PLANO SOCIOEDUCATIVO e colaborar, faça o download clicando no link abaixo.