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| Título do registro | Data de publicação no site | Decreto | Objeto do decreto objeto dec novo | Detalhes |
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| DECRETO Nº 086/2026 | 14/08/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-086-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Ilha do Meio e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 086/2026 |
| DECRETO Nº 085/2026 | 03/08/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-085-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 085/2026 |
| DECRETO Nº 070/2026 | 26/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-070-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 070/2026 |
| DECRETO Nº 069/2026 | 03/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-069-GAB-PMC-ponto-facultativo.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Curuá e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 069/2026 |
| DECRETO Nº 068/2026 | 02/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-068-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação de João Luís Barbosa Filgueiras, para o cargo de Subsecretário Municipal, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 068/2026 |
| DECRETO Nº 067/2026 | 02/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-067-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 067/2026 |
| DECRETO Nº 066/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-066-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 066/2026 |
| DECRETO Nº 065/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-065-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 58.644,95 (Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | Detalhar — DECRETO Nº 065/2026 |
| DECRETO Nº 064/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-064-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 372.870,19 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 064/2026 |
| DECRETO Nº 063/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-063-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 91.219,00 (Noventa e Um Mil, Duzentos e Dezenove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 063/2026 |
| DECRETO Nº 062/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-062-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 600.697,06 (Seiscentos Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 062/2026 |
| DECRETO Nº 061/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-061-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 45.231,00 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 061/2026 |
| DECRETO Nº 060/2026 | 01/06/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-060-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 060/2026 |
| DECRETO Nº 059/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-059-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 059/2026 |
| DECRETO Nº 058/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-058-2026.pdf (abre em nova aba) | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Curuá , o crédito suplementar para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Detalhar — DECRETO Nº 058/2026 |
| DECRETO Nº 057/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-057-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 057/2026 |
| DECRETO Nº 056/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-056-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 056/2026 |
| DECRETO Nº 055/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-055-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 055/2026 |
| DECRETO Nº 054/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-054-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 054/2026 |
| DECRETO Nº 053/2026 | 04/05/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-053-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Declara o encerramento do exercício direto da atividade de abate de animais pelo Município de Curuá, regulamenta o exercício da atividade por particulares sob regime de livre iniciativa e autorização municipal, institui mecanismos de transparência, fiscalização e intervenção em caso de falha de mercado, e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 053/2026 |
| DECRETO Nº 051/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-051.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante a Semana Santa e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 051/2026 |
| DECRETO Nº 050/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-050-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 050/2026 |
| DECRETO Nº 049/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-049-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 049/2026 |
| DECRETO Nº 048/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-048-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 048/2026 |
| DECRETO Nº 047/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-047-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 047/2026 |
| DECRETO Nº 046/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-046-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 046/2026 |
| DECRETO Nº 045/2026 | 01/04/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-045-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 045/2026 |
| DECRETO Nº 044/2026 | 25/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-044.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 044/2026 |
| DECRETO Nº 043/2026 | 20/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-CURUA-CHUVAS-1.pdf (abre em nova aba) | Declara situação de emergência em áreas do Município de Curuá afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme critérios estabelecidos no Anexo à Portaria Nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022), e no Portaria Decreto Estadual nº 4.028, de 02 de julho de 2024. | Detalhar — DECRETO Nº 043/2026 |
| DECRETO Nº 037/2026 | 04/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-037-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Meio Ambiente Interino do Município de Curuá e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 037/2026 |
| DECRETO Nº 036/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-036-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 036/2026 |
| DECRETO Nº 035/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-035-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 035/2026 |
| DECRETO Nº 034/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-034-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Exonera o servidor Alailson Rocha de Souza, do cargo de Assessor de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. | Detalhar — DECRETO Nº 034/2026 |
| DECRETO Nº 033/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-033-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 033/2026 |
| DECRETO Nº 032/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-032-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. | Detalhar — DECRETO Nº 032/2026 |
| DECRETO Nº 031/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-031-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 031/2026 |
| DECRETO Nº 030/2026 | 03/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-030-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. | Detalhar — DECRETO Nº 030/2026 |
| DECRETO Nº 042/2026 | 02/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-042-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 042/2026 |
| DECRETO Nº 040/2026 | 02/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-040-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 040/2026 |
| DECRETO Nº 039/2026 | 02/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-039-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 039/2026 |
| DECRETO Nº 003/2026 | 01/03/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-003-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 003/2026 |
| DECRETO Nº 029/2026 | 20/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-029-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (interino). | Detalhar — DECRETO Nº 029/2026 |
| DECRETO Nº 028/2026 | 20/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-028-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Meio Ambiente. | Detalhar — DECRETO Nº 028/2026 |
| DECRETO Nº 027/2026 | 20/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-027-2026-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | Detalhar — DECRETO Nº 027/2026 |
| DECRETO Nº 026/2026 | 12/02/2026 | Abrir PDF — dec-Carnaval.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado de Carnaval e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 026/2026 |
| DECRETO Nº 018/2026 | 11/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-No-018-2026-ALTERACAO.pdf (abre em nova aba) | ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 028/2025 – GP/PMC, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 018/2026 |
| DECRETO Nº 004/2026 | 10/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-004-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 004/2026 |
| DECRETO Nº 012/2026 | 02/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-012-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 012/2026 |
| DECRETO Nº 011/2026 | 02/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-011-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 011/2026 |
| DECRETO Nº 010/2026 | 02/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-010-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 010/2026 |
| DECRETO Nº 009/2026 | 02/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-009-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 009/2026 |
| DECRETO Nº 008/2026 | 02/02/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-008-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 008/2026 |
| DECRETO Nº 006/2026 | 02/01/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-006-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 006/2026 |
| DECRETO Nº 005/2026 | 02/01/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-005-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 005/2026 |
| DECRETO Nº 002/2026 | 02/01/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-002-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 002/2026 |
| DECRETO Nº 001/2026 | 02/01/2026 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-No-001-2026.pdf (abre em nova aba) | Ato normativo do Poder Executivo do Município de Curuá. O inteiro teor do decreto encontra-se disponível no arquivo em PDF para download. | Detalhar — DECRETO Nº 001/2026 |
| DECRETO Nº 067/2025 | 30/12/2025 | Abrir PDF — dec-fim-de-ano.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Curuá e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 067/2025 |
| DECRETO Nº 064/2025 | 23/12/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-064-2025-NATALINO.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre o recesso administrativo natalino no âmbito da Administração Pública Municipal de Curuá e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 064/2025 |
| DECRETO Nº 063/2025 | 17/12/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No063-2025.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a facultatividade do expediente em meio período nos órgãos da Administração Pública Municipal de Curuá, em razão de evento esportivo. | Detalhar — DECRETO Nº 063/2025 |
| DECRETO Nº 062/2025 | 02/12/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-062-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a paralisação das aulas nas escolas da sede e dos pólos do município em razão da realização do 1º Jogos Interpólos. | Detalhar — DECRETO Nº 062/2025 |
| Decreto No. 058/2025 | 23/10/2025 | Abrir PDF — DECRETO_PROIBICAO.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro e outros recipientes similares durante o XXVI RAID 2025, e dá outras providências | Detalhar — Decreto No. 058/2025 |
| DECRETO Nº 057/2025 | 22/10/2025 | Abrir PDF — DECRETO_049_GP_2025-OK.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RAID 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Detalhar — DECRETO Nº 057/2025 |
| DECRETO Nº 053/2025 | 28/08/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-053.pdf (abre em nova aba) | RATIFICA A CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE SUPERFÍCIE Nº 001/2025 E Nº 002/2025, APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Detalhar — DECRETO Nº 053/2025 |
| DECRETO Nº 051 – PMC/GP | 25/08/2025 | Abrir PDF — DECRETO-ELEICAO-DE-DIRETOR-E-VICE.pdf (abre em nova aba) | Retifica dispositivos do Decreto nº 050-PMC/GP, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para candidatos(as) aos cargos de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Curuá, considerando a necessidade de ajustes técnicos no texto, sem alteração de seus objetivos e finalidades. | Detalhar — DECRETO Nº 051 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 050/2025 – GAB/PMC | 21/08/2025 | Abrir PDF — DECRETO-ELEICAO-DE-DIRETOR-E-VICE-OK.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) temporário de 1 ano como procedimento de avaliação de mérito e desempenho para candidatos(as) aos cargos de Direção das Escolas-polo da Rede Municipal de Ensino do Município de Curuá. | Detalhar — DECRETO Nº 050/2025 – GAB/PMC |
| DECRETO Nº 049/2025 – GAB/PMC | 21/08/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-049.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a criação de novos Polos Escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Curuá, Estado do Pará, para fins de atendimento às condicionalidades do VAAR/FUNDEB, e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 049/2025 – GAB/PMC |
| DECRETO Nº 047/2025 – GAB/PMC | 28/07/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-047-LUTO-OFICIAL-EDRIA-KATRINE-ASSINADO.pdf (abre em nova aba) | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA EDRIA KATRINE REPOLHO RODRIGUES. | Detalhar — DECRETO Nº 047/2025 – GAB/PMC |
| DECRETO Nº 044/2025 – GP/PMC | 25/06/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-044-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Detalhar — DECRETO Nº 044/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 043/2025-GP/PMC | 16/06/2025 | Abrir PDF — DECRETO-043-PLENARIA.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES – CONCIDADES NO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 043/2025-GP/PMC |
| DECRETO Nº 042/2025 | 04/06/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-042-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme critérios estabelecidos no Anexo à Portaria Nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Portaria Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022), e no Decreto Estadual nº 4.028, de 02 de julho de 2024. | Detalhar — DECRETO Nº 042/2025 |
| DECRETO Nº 040/2025 – GP/PMC | 05/05/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-040-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Curuá-Pará, e dá outras providencias. | Detalhar — DECRETO Nº 040/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 039/2025 – GP/PMC | 28/04/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-039-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA E O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 039/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 038/2025 – GP/PMC | 25/04/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-038-GAB-PMC-1.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRATIVO DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE CURUÁ- PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 038/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 037/2025 – GP/PMC | 20/04/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-038-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 037/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 036/2025 – GP/PMC | 15/04/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-036-LUTO-OFICIAL-ASSINADO.pdf (abre em nova aba) | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO AUGUSTO PICANÇO MIRANDA. | Detalhar — DECRETO Nº 036/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 034/2025 – GP/PMC | 08/04/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-034-GAB-PMC-ASSINADO.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AMARRAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NA TELA DE FERRO LOCALIZADA NA PRAÇA BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 034/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 035/2025 – GAB/PMC | 02/04/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-035-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Curuá-PA, para o biênio 2024/2026 e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 035/2025 – GAB/PMC |
| DECRETO Nº 030/2025 – GP/PMC | 28/02/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-030-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre ponto facultativo no município de Curuá e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 030/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 029/2025 – GAB/PMC | 27/02/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-029-COMTUR-2025.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo de Curuá-Pará, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 029/2025 – GAB/PMC |
| DECRETO Nº 028/2025 – GP/PMC | 22/01/2025 | Abrir PDF — DECRETO-COMISSAO-DE-CONTRATACAO.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 028/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 025/2025 – GP/PMC | 21/01/2025 | Abrir PDF — DALCILENE-DE-ARAUJO-SERRA.pdf (abre em nova aba) | Nomeia DALCILENE DE ARAÚJO SERRA, ocupar o cargo de DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 025/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 022/2025 – GP/PMC | 21/01/2025 | Abrir PDF — ROMILSON-CARDOSO-RAMOS-022.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ROMILSON CARDOSO RAMOS, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 022/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 021/2025 – GAB/PMC | 10/01/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-021-GAB-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre o aumento da margem de crédito consignado para os servidores do município de Curuá-Pá, conforme a lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; e dá outras providências” | Detalhar — DECRETO Nº 021/2025 – GAB/PMC |
| DECRETO Nº 020/2025 GP/PMC | 10/01/2025 | Abrir PDF — DECRETO-DA-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DE-MEIO-AMBIENTE.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 020/2025 GP/PMC |
| DECRETO Nº 018/2025 – GP-PMC | 09/01/2025 | Abrir PDF — DECRETO-Curua-Declara-Situacao-de-Calamidade.pdf (abre em nova aba) | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM DECORRÊNCIA DA DEFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO, POIS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA O REAL CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Detalhar — DECRETO Nº 018/2025 – GP-PMC |
| DECRETO Nº 016/2025 | 07/01/2025 | Abrir PDF — DECRETO-CONCESSAO-DE-DIARIAS.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a Concessão de Diarias aos Servidores Municipais de Curuá Pará e dá outras providÍncias. | Detalhar — DECRETO Nº 016/2025 |
| Decreto Nº 012/2025 GP-PMC | 06/01/2025 | Abrir PDF — JOAO-LUIS-DECRETO-012.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JOÃO LUÍS BARBOSA FILGUEIRAS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 012/2025 GP-PMC |
| DECRETO Nº 015/2025 – GP/PMC | 06/01/2025 | Abrir PDF — VERONICA-ROCHA-DECRETO-015.pdf (abre em nova aba) | Nomeia VERÔNICA DE NAZARÉ ROCHA, ocupar a CONTROLADORIA GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 015/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 017/2025 – GP/PMC | 06/01/2025 | Abrir PDF — FELIPE-RIBEIRO-DECRETO-017-ASSINADO.pdf (abre em nova aba) | Nomeia FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS DE LIMA, ocupar o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 017/2025 – GP/PMC |
| Decreto Nº 019/2025 – GP-PMC | 06/01/2025 | Abrir PDF — ELIMARA-MARINHO-DECRETO-019.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ELIMARA MARINHO DE SOUZA, ocupar a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 019/2025 – GP-PMC |
| DECRETO Nº 014/2025 – GP/PMC | 06/01/2025 | Abrir PDF — BRUNO-GOMES-DECRETO-014.pdf (abre em nova aba) | Nomeia BRUNO MICHEL DUARTE GOMES, ocupar o DEPARTAMENTO DE COMPRAS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 014/2025 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 013/2025 – GP/PMC | 02/01/2025 | Abrir PDF — JUSCELENA-VINHOTE-DECRETO-013.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JUSCELENA PEREIRA VINHOTE PINHO, ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 013/2025 – GP/PMC |
| Decreto Nº 011/2025 | 02/01/2025 | Abrir PDF — PAULO-ROBSON-DECRETO-011.pdf (abre em nova aba) | Nomeia PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA, para o cargo de PREGOEIRO vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 011/2025 |
| Decreto Nº 010/2025 | 02/01/2025 | Abrir PDF — DECRETO-No-001-PMC.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Curuá. | Detalhar — Decreto Nº 010/2025 |
| Decreto Nº 009/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — FRANCILENE-SILVA-DECRETO-009.pdf (abre em nova aba) | Nomeia FRANCILENE SILVA DOS SANTOS DAMASCENO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 009/2025 |
| Decreto Nº 008/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — ANDRE-LOPES-DECRETO-008.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ANDRÉ LOPES CHAVES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 008/2025 |
| Decreto Nº 007/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — CICERO-BEZERRA-DECRETO-007.pdf (abre em nova aba) | Nomeia CÍCERO BEZERRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 007/2025 |
| Decreto Nº 006/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — CINTIA-ALMEIDA-DECRETO-006.pdf (abre em nova aba) | Nomeia CINTIA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 006/2025 |
| Decreto Nº 005/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — ANTONIO-PEREIRA-DECRETO-005.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ANTÔNIO NUNES PEREIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE PESCA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 005/2025 |
| Decreto Nº 004/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — ANTONIO-LAVOR-DECRETO-004.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ANTÔNIO CARLOS LAVOR BRANCHES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 004/2025 |
| Decreto Nº 003/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — MARKELL-MONTE-DECRETO-003.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 003/2025 |
| Decreto Nº 002/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — FABIO-MIRANDA-DECRETO-002.pdf (abre em nova aba) | Nomeia FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 002/2025 |
| Decreto Nº 001/2025 | 01/01/2025 | Abrir PDF — CLENISON-RIBEIRO-DECRETO-001.pdf (abre em nova aba) | Nomeia CLENISON RIBEIRO CARDOSO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 001/2025 |
| DECRETO Nº 711/2024 | 22/10/2024 | Abrir PDF — DECLETO-No-711-2024-PMC-GP.pdf (abre em nova aba) | DEFINE O REGIME DE TRABALHO DOS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO AO EVENTO RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ DE 2024 | Detalhar — DECRETO Nº 711/2024 |
| DECRETO DA TRANSIÇÃO DE MANDATO | 11/10/2024 | Abrir PDF — Decreto-da-Transicao.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO DA TRANSIÇÃO DE MANDATO |
| DECRETO Nº 706/2024, de 27 de setembro de 2024 | 27/09/2024 | Abrir PDF — Decreto-Municipal-Situacao-de-Emergencia-Origianl.pdf (abre em nova aba) | O senhor GIVANILDO PICANÇO MARINHO prefeito do município de Curua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 0334/2017 e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024 | Detalhar — DECRETO Nº 706/2024, de 27 de setembro de 2024 |
| DECRETO Nº 690/2024 | 02/05/2024 | Abrir PDF — Decreto-emergencia-pontes.pdf (abre em nova aba) | Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA 1.2.2.0.0, decorrentes das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias conforme IN/MI 02/2016. | Detalhar — DECRETO Nº 690/2024 |
| DECRETO Nº 681/2024 – PMC/GP | 04/04/2024 | Abrir PDF — DECRETO-No-678-Jelder-EXONERAR-Recuperacao-Automatica.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR JELDER RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 681/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 682/2024 – PMC/GP | 04/04/2024 | Abrir PDF — DECRETO-No-681-Kelson-EXONERAR.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR KELSON ANTONIO OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, TRÂNSITO E SANEAMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 682/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 679/2024 – GP/PMC | 02/04/2024 | Abrir PDF — Decreto-de-noemeacao-do-novo-conselho-de-2024-1.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Curuá – Estado do Pará para o biênio de 2024/2026. | Detalhar — DECRETO Nº 679/2024 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 678/2024 – PMC/GP | 28/03/2024 | Abrir PDF — DECRETO-No-678-ISAAC-EXONERAR.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR ISAAC SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 678/2024 – PMC/GP |
| DECRETO N° 677/024 – GP/PMC | 25/03/2024 | Abrir PDF — Decreto-677-2024-Ponto-Facultativo.pdf (abre em nova aba) | Estabelece como ponto facultativo para os servidores ptiblicos muhicials e da outras providencias. | Detalhar — DECRETO N° 677/024 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 674/2024 – PMC/GP | 06/03/2024 | Abrir PDF — Decreto-n°-674-2024-MARINALDO.pdf (abre em nova aba) | NOMEAR MARINALO DE SIQUEIRA DOS SANTOS ao cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá ouutras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 674/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 673/2024 – PMC/GP | 06/03/2024 | Abrir PDF — DECRETO-673-2024-HOSANA-FEITOSA.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR HOSANA FEITOSA ARTEGA do cargo de provimento em comssão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências | Detalhar — DECRETO Nº 673/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 676/2024 | 04/03/2024 | Abrir PDF — Decreto-Designa-Agente-de-Contratacao-e-Equipe-de-Apoio.pdf (abre em nova aba) | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 659/2024. | Detalhar — DECRETO Nº 676/2024 |
| DECRETO Nº 672/2024 – PMC/GP | 01/03/2024 | Abrir PDF — DECRETO-No-672-Nomeacao-Hosana-Feitosa.pdf (abre em nova aba) | NOMEAR HOSANA FEITOSA ARTEAGA ao cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 672/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 671/2024 – PMC/GP | 01/03/2024 | Abrir PDF — DECRETO-No-671-exoneracao-de-Marinaldo-Siqueira-.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 671/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 663/2024 | 10/01/2024 | Abrir PDF — Decreto-conselho.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do município de Curuá para o mandato 2024 a 2028 | Detalhar — DECRETO Nº 663/2024 |
| DECRETO Nº 661/2024 – PMC/GP | 02/01/2024 | Abrir PDF — Decreto-661-Nova-Lei-de-Licitacao.pdf (abre em nova aba) | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará | Detalhar — DECRETO Nº 661/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 660/2024 – PMC/GP | 02/01/2024 | Abrir PDF — Decreto-660-Nova-Licitacao.pdf (abre em nova aba) | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará. | Detalhar — DECRETO Nº 660/2024 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 659/2024 – PMC/GP | 02/01/2024 | Abrir PDF — Decreto-659-Nova-Lei-de-Licitacao.pdf (abre em nova aba) | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará. | Detalhar — DECRETO Nº 659/2024 – PMC/GP |
| Decreto Nº 649/2023 | 13/11/2023 | Abrir PDF — Decreto-n°-649-de-2023.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Organização e acompanhamento do Edital de Chamamento Público da lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Curuá e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 649/2023 |
| DECRETO Nº 646/2023 – PMC/GP | 01/11/2023 | Abrir PDF — Decreto-646-2023.pdf (abre em nova aba) | Nomear VALDEMAR CARDOS DE ANDRADE para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 646/2023 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 645/2023 – PMC/GP | 01/11/2023 | Abrir PDF — Decreto-645-2023.pdf (abre em nova aba) | Exonerar MARCUS JOSÉ CHAVES MARTINS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Detalhar — DECRETO Nº 645/2023 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 647/2023 | 31/10/2023 | Abrir PDF — DECRETO-DE-CONVOCACAO-PARA-A-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-2023.pdf (abre em nova aba) | Convocação para a Conferência Municipal de Educação 2023 | Detalhar — DECRETO Nº 647/2023 |
| DECRETO Nº 644/2023 – PMC/GP | 25/10/2023 | Abrir PDF — Decreto-644-Raid-Corrigido.pdf (abre em nova aba) | Define o regime de trabalho das secretarias envolvidas na organização, fiscalização e apoio ao evento RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ de 2023 | Detalhar — DECRETO Nº 644/2023 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 642/2023 | 13/10/2023 | Abrir PDF — Decreto-No-642-de-Sltuacao-de-Emergencia-de-Curua.pdf (abre em nova aba) | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0, Em Conformidade com a Consolidação da Portaria N° 260 de 2 de Fevereiro de 2022 alterada pela Portaria N° 3.646, de 20 de Dezembro de 2022 - MDR, e nos Termos do Decreto Estadual de 2020, e dá outras Providências. | Detalhar — DECRETO Nº 642/2023 |
| DECRETO Nº 640/2023 | 13/09/2023 | Abrir PDF — DECRETO-PARA-ELECAO-DE-DIRETORES.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a gestão democrática na rede pública municipal de ensino, disciplinando o processo de provimeto do cargo de gestor e escolar das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Curuá | Detalhar — DECRETO Nº 640/2023 |
| DECRETO Nº 638/2023 | 28/08/2023 | Abrir PDF — DECRETO-PONTO-FACULTATIVO-FESTA-DE-SAO-RAIMUNDO-NONATO-2.pdf (abre em nova aba) | Estabelece como ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 638/2023 |
| DECRETO Nº 637/2023 | 01/08/2023 | Abrir PDF — BEATRIZ.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR BEATRIZ CARVALHO PINHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSERSSOR ESPECIAL II, no Poder Execultivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 637/2023 |
| DECRETO Nº 636/2023 | 17/07/2023 | Abrir PDF — DECRETO-No-634-MARCUS-MARTINS-SEMMA1.pdf (abre em nova aba) | NOMEAR MARCUS JOSE CHAVES MARTINS para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 636/2023 |
| DECRETO Nº 635/2023 | 17/07/2023 | Abrir PDF — DECRETO-desapropriacao-da-canaleta-do-esgoto-do-apolinario-r-21.pdf (abre em nova aba) | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL DESCRITO NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 635/2023 |
| DECRETO Nº 634/2023 | 12/07/2023 | Abrir PDF — DECRETO-634-2023-PMC-GP.pdf (abre em nova aba) | NOMEAR ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 634/2023 |
| DECRETO Nº 633/2023 | 12/07/2023 | Abrir PDF — DECRETO-633-2023-PMC-GP.pdf (abre em nova aba) | EXONERA EDINEY PICANÇO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 633/2023 |
| DECRETO Nº 632/2023 | 12/07/2023 | Abrir PDF — DECRETO-632-2023-PMC-GP.pdf (abre em nova aba) | EXONERA CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 632/2023 |
| DECRETO Nº 630/2023 | 10/07/2023 | Abrir PDF — DECRETO-No630-DE-10-DE-JULHO-DE-2023-INFRACOES20230710_12120645-1.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre as infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente | Detalhar — DECRETO Nº 630/2023 |
| DECRETO Nº 612/2023 – PMC/GP | 03/04/2023 | Abrir PDF — DECRETO-No-612-ISAAC.pdf (abre em nova aba) | NOMEAR ISAAC SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 612/2023 – PMC/GP |
| DECRETO Nº 611/2023 | 03/04/2023 | Abrir PDF — DECRETO-No-611-MESSIAS.pdf (abre em nova aba) | EXONERA MESSIAS VENANCIO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 611/2023 |
| DECRETO Nº 613/2023 | 03/04/2023 | Abrir PDF — DECRETO-ALVARA.pdf (abre em nova aba) | DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 613/2023 |
| Decreto Nº 604/2023 | 26/02/2023 | Abrir PDF — Decreto-No-604.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB. | Detalhar — Decreto Nº 604/2023 |
| Decreto Nº 541/2022 | 05/06/2022 | Abrir PDF — decreto-no-541.pdf (abre em nova aba) | Revoga o decreto n° 485/2022 GP-PMC de 4 de março de 2022 que tratava sobre as medidas de proteção contra COVID-19 | Detalhar — Decreto Nº 541/2022 |
| Decreto Nº 539/2022 | 01/06/2022 | Abrir PDF — DECRETO-DE-NOMEACAO-CMAS.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA O BIÊNIO 2022–2024 | Detalhar — Decreto Nº 539/2022 |
| Decreto Nº 537/2022 | 16/05/2022 | Abrir PDF — DECRETO-537.pdf (abre em nova aba) | Prorroga do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Curuá e dá outras providências | Detalhar — Decreto Nº 537/2022 |
| DECRETO Nº 536/2022 | 05/05/2022 | Abrir PDF — DECRETO-536-2022.pdf (abre em nova aba) | Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 536/2022 |
| DECRETO Nº 533/2022 | 27/04/2022 | Abrir PDF — DECRETO-No-533-DE-2022-SITUACAO-DE-EMERGENCIA.pdf (abre em nova aba) | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-III nas áreas de Município afetadas por INUNDAÇÃO - COBRADE:1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL Nº 891/2020. | Detalhar — DECRETO Nº 533/2022 |
| DECRETO Nº 516 /2022 | 25/03/2022 | Abrir PDF — Decreto-Prorrogacao-concurso.pdf (abre em nova aba) | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Curuá, eferente ao Edital n.º 002/2019. | Detalhar — DECRETO Nº 516 /2022 |
| DECRETO Nº 485/2022 | 08/03/2022 | Abrir PDF — Decreto-485-COVID-CURUA-FEVEREIRO-22.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre atualização às medidas de combate à infecção por Covid-19, e dá outras providências | Detalhar — DECRETO Nº 485/2022 |
| DECRETO Nº 470/2022 – Combate ao Covid | 07/02/2022 | Abrir PDF — Decreto-COVID-No-470-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2022.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES ÀS MEDIDAS DE COMBATE À INFECÇÃO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 470/2022 – Combate ao Covid |
| Decreto Nº 461/2022 | 20/01/2022 | Abrir PDF — DECRETO-No-461.pdf (abre em nova aba) | EXONERAR CLAUDIVAN PINHO RABELO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — Decreto Nº 461/2022 |
| DECRETO Nº 453/2022 | 07/01/2022 | Abrir PDF — DECRETO-CONFERENCIA.pdf (abre em nova aba) | INSTITUI A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 453/2022 |
| DECRETO Nº 433/2021 | 19/10/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-433-2021.pdf (abre em nova aba) | Exonerar PRISCILA DOS SANTOS MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 433/2021 |
| DECRETO Nº 427/2021 | 11/10/2021 | Abrir PDF — DECRETP-N°-427-2021.pdf (abre em nova aba) | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Detalhar — DECRETO Nº 427/2021 |
| DECRETO Nº 429/2021 | 01/10/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-429-2021.pdf (abre em nova aba) | Exonerar FERNANDA MONTEIRO REPOLHO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 429/2021 |
| DECRETO Nº 428/2021 | 01/10/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-428-2021-–-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Exonerar ROBERTA SILVA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANÇA, da Secretaria Municipal de Saúde no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 428/2021 |
| DECRETO Nº 430/2021 – GP/PMC | 01/09/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-430-2021-–-GP-PMC.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ROBERTA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 430/2021 – GP/PMC |
| DECRETO Nº 423/2021 | 01/09/2021 | Abrir PDF — DECRETO-423-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MANOEL OVIDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 423/2021 |
| DECRETO Nº 424/2021 | 01/09/2021 | Abrir PDF — DECRETO-424-2021-LUTO.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÁ. | Detalhar — DECRETO Nº 424/2021 |
| DECRETO Nº 422/2021 | 01/09/2021 | Abrir PDF — DECRETO-422-2021.pdf (abre em nova aba) | Exonera CHARLES ELIAS MATTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS no poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 422/2021 |
| DECRETO Nº 420/2021 | 20/08/2021 | Abrir PDF — 1-Decreto-COVID-CURUA-20-de-agosto-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 420/2021 |
| DECRETO Nº 415/2021 | 27/07/2021 | Abrir PDF — 1-Decreto-COVID-CURUA-JUNHO-2021-1.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 415/2021 |
| DECRETO Nº 405/2021 | 06/07/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-405-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 405/2021 |
| DECRETO Nº 400/2021 | 29/06/2021 | Abrir PDF — DECRETO-400.pdf (abre em nova aba) | ALTERA O DECRETO 140/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Detalhar — DECRETO Nº 400/2021 |
| DECRETO Nº 394/2021 | 02/06/2021 | Abrir PDF — DECRETO-N°-394-2021.pdf (abre em nova aba) | Dispõe sobre aplicação de novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de Curuá, e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 394/2021 |
| DECRETO Nº 393/2021 | 02/06/2021 | Abrir PDF — DECRETO-N°-393-2021.pdf (abre em nova aba) | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Curuá, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 março de 2020. | Detalhar — DECRETO Nº 393/2021 |
| DECRETO Nº 395/2021 | 02/06/2021 | Abrir PDF — DECRETO-MUNICIPAL-395-TARIFA-DE-EMBARQUE-E-DESEMBARQUE-THC.pdf (abre em nova aba) | Autoriza a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a cobrar tarifa, de natureza não tributária, pela utilização do Terminal Hidroviário do Município de Curuá e de outros... | Detalhar — DECRETO Nº 395/2021 |
| DECRETO Nº 391/2021 | 01/06/2021 | Abrir PDF — DECRETO-391-2021-ATUALIZACAO-DA-UFM-2021.pdf (abre em nova aba) | Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2021, e da outras providencias. | Detalhar — DECRETO Nº 391/2021 |
| DECRETO Nº 390/2021 | 01/06/2021 | Abrir PDF — Decreto-no-390-Ovidio.pdf (abre em nova aba) | Nomear CHARLES ELIAS MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 390/2021 |
| DECRETO Nº 389/2021 | 01/06/2021 | Abrir PDF — Decreto-no-389-Ovidio-1.pdf (abre em nova aba) | Exonerar MANOEL OVÍDIO NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 389/2021 |
| DECRETO Nº 380/2021 | 13/04/2021 | Abrir PDF — comite-crianca-feliz-CURUA.pdf (abre em nova aba) | Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Curuá/PA e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 380/2021 |
| DECRETO Nº 366/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-366-TIELE-FERREIRA-DOS-SANTOS.pdf (abre em nova aba) | Nomeia servidora para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Detalhar — DECRETO Nº 366/2021 |
| DECRETO Nº 378/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-378-RAIMUNDO-ALMEIDA-NUNES.pdf (abre em nova aba) | Nomeia RAIMUNDO ALMEIDA NUNES ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 378/2021 |
| DECRETO Nº 377/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-377-ROBERTA-DE-SOUSA-MARINHO.doc.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ROBERTA DE SOUSA MARINHO ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 377/2021 |
| DECRETO Nº 375/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-375-ANDRIELSON-SOARES-DOS-SANTOS.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ANDRIELSON SOARES DOS SANTOS ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 375/2021 |
| DECRETO Nº 376/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-376-MIQUEIAS-ALCANTARA-SILVA.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MIQUEIAS ALCANTARA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 376/2021 |
| DECRETO Nº 374/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-374-MARIA-IVANICE-BATISTA-RIBEIRO.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MARIA IVANICE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 374/2021 |
| DECRETO Nº 373/2021 | 01/04/2021 | — | Nomeia RIZIETE CASTRO RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 373/2021 |
| DECRETO Nº 372/2021 | 01/04/2021 | — | Nomeia JULIANA AQUINO DA CONCEIÇÃO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 372/2021 |
| DECRETO Nº 371/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-371-ALCIETE-BATISTA-RIBEIRO.doc.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ALCIETE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 371/2021 |
| DECRETO Nº 364/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-364-DELSON-RAMOS-MACIEL.pdf (abre em nova aba) | Nomeia servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 364/2021 |
| DECRETO Nº 370/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-370-ELIENE-RABELO-MARQUES.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ELIENE RABELO MARQUES ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 370/2021 |
| DECRETO Nº 369/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-369-ANGELICA-PEREIRA-CHAVES.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ANGELICA PEREIRA CHAVES ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 369/2021 |
| DECRETO Nº 368/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-368-HELENA-CLEA-RAMOS-NETTO.pdf (abre em nova aba) | Exonerar HELENA CLEA RAMOS NETTO do cargo de provimento em comissão de ASSESSSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 368/2021 |
| DECRETO Nº 367/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-367-ROBSON-ALMEIDA.doc.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ROBSON ALMEIDA DE FREITAS ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 367/2021 |
| DECRETO Nº 365/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-365-JOSIVALDO-FERREIRA-DA-CRUZ.pdf (abre em nova aba) | Nomeia servidor(a) para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 365/2021 |
| DECRETO Nº 381/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-381-GABRIEL-CHAVES-DE-ARAUJO.doc.pdf (abre em nova aba) | Exonerar GABRIEL CHAVES DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 381/2021 |
| DECRETO Nº 379/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-379-MARCOS-VINICIUS-RODRIGUES-DA-SILVA.doc-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 379/2021 |
| DECRETO Nº 363/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-No-363-ZELIVALDO-CARVALHO.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ZELIVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 363/2021 |
| DECRETO Nº 362/2021 | 01/04/2021 | Abrir PDF — DECRETO-362-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 362/2021 |
| DECRETO Nº 310/2021 | 22/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-310-2021-1.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 310/2021 |
| DECRETO Nº 306/2021 | 21/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-306-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 306/2021 |
| DECRETO Nº 303/2021 | 20/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-303-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO. | Detalhar — DECRETO Nº 303/2021 |
| DECRETO Nº 301/2021 | 19/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-301-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ELINANDO MIRANDA PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 301/2021 |
| DECRETO Nº 295/2021 | 18/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-295-2021.pdf (abre em nova aba) | PRORROGA O DECRETO 195/2020 QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 295/2021 |
| DECRETO Nº 294/2021 | 17/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-294-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AS SECRETARIAS MENCIONADAS E AOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 294/2021 |
| DECRETO Nº 293/2021 | 16/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-293-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PREVISTAS NO DECRETO 292/2021 - GP/PMC DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Detalhar — DECRETO Nº 293/2021 |
| DECRETO Nº 292/2021 | 15/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-292-2021.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — DECRETO Nº 292/2021 |
| DECRETO Nº 291/2021 | 14/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-291-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia PEDRO PALMA PERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 291/2021 |
| DECRETO Nº 289/2021 | 13/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-289-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ELSON DOS SANTOS NUNES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 289/2021 |
| DECRETO Nº 288/2021 | 12/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-288-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JANDREANE RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 288/2021 |
| DECRETO Nº 287/2021 | 11/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-287-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia GEAN PEIXO GARCIA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 287/2021 |
| DECRETO Nº 286/2021 | 10/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-286-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JOELMA RABELO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 286/2021 |
| DECRETO Nº 285/2021 | 09/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-285-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia VANESSA MIKAELA DA SILVA CARDOSO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR I: SETOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE REDE FÍSICA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 285/2021 |
| DECRETO Nº 284/2021 | 08/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-284-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JOCILENE RABELO CHAVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 284/2021 |
| DECRETO Nº 283/2021 | 07/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-283-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JAIANA RIBEIRO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 283/2021 |
| DECRETO Nº 282/2021 | 06/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-282-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia HOGLA SIQUEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e da outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 282/2021 |
| DECRETO Nº 281/2021 | 05/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-281-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JURANDIR MAMEDE VIEIRA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 281/2021 |
| DECRETO Nº 280/2021 | 04/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-280-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JOCIVALDO CHAVES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 280/2021 |
| DECRETO Nº 279/2021 | 03/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-279-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia NELIENE FIGUEIRA NUNES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 279/2021 |
| DECRETO Nº 278/2021 | 02/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-278-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JONATHAS ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 278/2021 |
| DECRETO Nº 277/2021 | 01/03/2021 | Abrir PDF — DECRETO-277-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ELINELSON TEIXEIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 277/2021 |
| Decreto 238-2021 PMC | 01/03/2021 | Abrir PDF — Decreto-238-2021-PMC.pdf (abre em nova aba) | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhar — Decreto 238-2021 PMC |
| DECRETO Nº 276/2021 | 28/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-276-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia RAIMUNDO REIS BARBOSA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 276/2021 |
| DECRETO Nº 275/2021 | 27/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-275-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MATEUS ANDRADE ALVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 275/2021 |
| DECRETO Nº 274/2021 | 26/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-274-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ABEL REIS MONTEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 274/2021 |
| DECRETO Nº 273/2021 | 25/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-273-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia IRACILDO CORREA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 273/2021 |
| DECRETO Nº 271/2021 | 24/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-271-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JOÃO IRAILTON DE JESUS RAMOS JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 271/2021 |
| DECRETO Nº 270/2021 | 23/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-270-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia FERNANDA MONTEIRO REPOLHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 270/2021 |
| DECRETO Nº 269/2021 | 22/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-269-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia GILBERTO DE CASTRO OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 269/2021 |
| DECRETO Nº 268/2021 | 21/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-268-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JAILANA MARQUES VENANCIO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 268/2021 |
| DECRETO Nº 267/2021 | 20/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-267-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia SASHA NAYAANDRA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 267/2021 |
| DECRETO Nº 266/2021 | 19/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-266-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia EZIEL TEIXEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 266/2021 |
| DECRETO Nº 265/2021 | 18/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-265-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia SEBASTIANA DE JESUS CORREA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 265/2021 |
| DECRETO Nº 264/2021 | 17/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-264-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ISAAC SILVA ARAUJO para ocupar o cargo de promovimento em comissão de DIRETOR DE PESCA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 264/2021 |
| DECRETO Nº 263/2021 | 16/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-263-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia GRASIELE CHAVES DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III: APOIO A RESIDENCIAL OFICIAL, no Poder Executivo Municipal dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 263/2021 |
| DECRETO Nº 262/2021 | 15/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-262-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia DECIO FIGUEIRA DE MORAES para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 262/2021 |
| DECRETO Nº 260/2021 | 14/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-260-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia ADRIANE DA SILVA QUEIROZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 260/2021 |
| DECRETO Nº 259/2021 | 13/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-259-2021.pdf (abre em nova aba) | Nomeia OSMARINA MONTEIRO SERRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 259/2021 |
| DECRETO Nº 258/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-258-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia PRICILA DOS SANTOS MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III: EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ADULTOS, no poder executivo municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 258/2021 |
| DECRETO Nº 256/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-256-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia WENDELL DA SILVA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, no poder executivo municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 256/2021 |
| DECRETO Nº 255/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-255-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia IVANEIDE RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no pode executivo municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 255/2021 |
| DECRETO Nº 254/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-254-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia VANDELEI BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, poder executivo municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 254/2021 |
| DECRETO Nº 253/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-253-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MARLIONE CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, CULTURA, LAZER E TURISMO, no Poder executivo municipal e dá outra providências | Detalhar — DECRETO Nº 253/2021 |
| DECRETO Nº 252/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-252-2021-1.pdf (abre em nova aba) | nomeia VALDELÉIA ARAUJO DOS SANTOS, para ocupar ocargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, no poder executivo municipal e dá outras providências | Detalhar — DECRETO Nº 252/2021 |
| DECRETO Nº 251/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-251-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia GRACINARA VIEIRA MARINHO, para ocupar o cargo em provimento de comissão de DIRETOR RECURSOS HUMANOS, no poder Executivos Municipais e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 251/2021 |
| DECRETO Nº 250/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-250-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia RAFAEL RODRIQUES SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, no Executivo municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 250/2021 |
| DECRETO Nº 249/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-249-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia RENATO PINTO DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 249/2021 |
| DECRETO Nº 248/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-248-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia EDNEY PICANÇO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 248/2021 |
| DECRETO Nº 247/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-247-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia JELDER RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 247/2021 |
| DECRETO Nº 246/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-246-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia KELSON ANTONIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRÂNSITO E SANEAMENTO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 246/2021 |
| DECRETO Nº 245/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-245-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia RENE CARLOS PEREIRA DE AQUINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 245/2021 |
| DECRETO Nº 244/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-244-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MESSIAS VENÂNCIO DE NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 244/2021 |
| DECRETO Nº 243/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-243-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 243/2021 |
| DECRETO Nº 242/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-242-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 242/2021 |
| DECRETO Nº 241/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-241-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia CHRITIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 241/2021 |
| DECRETO Nº 240/2021 | 12/02/2021 | Abrir PDF — DECRETO-240-2021-1.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MANOEL OVÍDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAS, no Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 240/2021 |
| DECRETO Nº 0242/2021 | 01/01/2021 | Abrir PDF — PDF-Scanner-13-02-23-9.53.05.pdf (abre em nova aba) | Nomeia MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 0242/2021 |
| DECRETO Nº 062/2017 | 16/10/2017 | Abrir PDF — PDF-Scanner-13-02-23-9.48.50.pdf (abre em nova aba) | Exonera DAVID MORAES NETO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação - SEMED, categoria Funcional de Direção Superior no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Detalhar — DECRETO Nº 062/2017 |
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