Decretos

Documento	Data de publicação	Ementa
DECRETO Nº 711/2024	22/10/2024	DEFINE O REGIME DE TRABALHO DOS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO AO EVENTO RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ DE 2024
DECRETO DA TRANSIÇÃO DE MANDATO	11/10/2024	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 706/2024, de 27 de setembro de 2024	27/09/2024	O senhor GIVANILDO PICANÇO MARINHO prefeito do município de Curua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 0334/2017 e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 690/2024	02/05/2024	Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA 1.2.2.0.0, decorrentes das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias conforme IN/MI 02/2016.
DECRETO Nº 681/2024 – PMC/GP	04/04/2024	EXONERAR JELDER RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 682/2024 – PMC/GP	04/04/2024	EXONERAR KELSON ANTONIO OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, TRÂNSITO E SANEAMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 679/2024 – GP/PMC	02/04/2024	Dispõe sobre Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Curuá – Estado do Pará para o biênio de 2024/2026.
DECRETO Nº 678/2024 – PMC/GP	28/03/2024	EXONERAR ISAAC SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 677/024 - GP/PMC	25/03/2024	Estabelece como ponto facultativo para os servidores ptiblicos muhicials e da outras providencias.
DECRETO Nº 674/2024 - PMC/GP	06/03/2024	NOMEAR MARINALO DE SIQUEIRA DOS SANTOS ao cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá ouutras providências.
DECRETO Nº 673/2024 - PMC/GP	06/03/2024	EXONERAR HOSANA FEITOSA ARTEGA do cargo de provimento em comssão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências
DECRETO N.º 676/2024 – GP/PMC	04/03/2024	DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 659/2024.
DECRETO Nº 672/2024 – PMC/GP	01/03/2024	NOMEAR HOSANA FEITOSA ARTEAGA ao cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 671/2024 – PMC/GP	01/03/2024	EXONERAR MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto N° 663/2024	10/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do município de Curuá para o mandato 2024 a 2028
DECRETO Nº 661/2024 - PMC/GP	02/01/2024	Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará
DECRETO Nº 660/2024 - PMC/GP	02/01/2024	Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará.
DECRETO Nº 659/2024 - PMC/GP	02/01/2024	Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município de Curuá, estado do Pará.
Decreto Nº 649/2023	13/11/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Organização e acompanhamento do Edital de Chamamento Público da lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Curuá e dá outras providências.
DECRETO Nº 646/2023 – PMC/GP	01/11/2023	Nomear VALDEMAR CARDOS DE ANDRADE para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 645/2023 – PMC/GP	01/11/2023	Exonerar MARCUS JOSÉ CHAVES MARTINS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO N° 647/2023 - PMC	31/10/2023	Convocação para a Conferência Municipal de Educação 2023
DECRETO Nº 644/2023 - PMC/GP	25/10/2023	Define o regime de trabalho das secretarias envolvidas na organização, fiscalização e apoio ao evento RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ de 2023
DECRETO N° 642/2023 - GP/PMC	13/10/2023	Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0, Em Conformidade com a Consolidação da Portaria N° 260 de 2 de Fevereiro de 2022 alterada pela Portaria N° 3.646, de 20 de Dezembro de 2022 - MDR, e nos Termos do Decreto Estadual de 2020, e dá outras Providências.
DECRETO N° 640/2023 – PMC/GP	13/09/2023	Dispõe sobre a gestão democrática na rede pública municipal de ensino, disciplinando o processo de provimeto do cargo de gestor e escolar das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Curuá
Decreto 638/2023	28/08/2023	Estabelece como ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 637/2023 - PMC/GP	01/08/2023	EXONERAR BEATRIZ CARVALHO PINHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSERSSOR ESPECIAL II, no Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 636/2023	17/07/2023	NOMEAR MARCUS JOSE CHAVES MARTINS para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 635/2023	17/07/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL DESCRITO NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 634/2023	12/07/2023	NOMEAR ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 633/2023 – PMC/GP	12/07/2023	EXONERA EDINEY PICANÇO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 632/2023	12/07/2023	EXONERA CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 630/2023	10/07/2023	Dispõe sobre as infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente
DECRETO Nº 612/2023 – PMC/GP	03/04/2023	NOMEAR ISAAC SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 611/2023 – PMC/GP	03/04/2023	EXONERA MESSIAS VENANCIO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 613/2023 – GP/PMC	03/04/2023	DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 604/2023	26/02/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB.
Decreto Nº 541/2022	05/06/2022	Revoga o decreto n° 485/2022 GP-PMC de 4 de março de 2022 que tratava sobre as medidas de proteção contra COVID-19
Decreto Nº 539/2022	01/06/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA O BIÊNIO 2022–2024
Decreto Nº 537/2022	16/05/2022	Prorroga do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Curuá e dá outras providências
Decreto N° 536/2022	05/05/2022	Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências.
Decreto n 533/2022	27/04/2022	Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-III nas áreas de Município afetadas por INUNDAÇÃO - COBRADE:1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL Nº 891/2020.
DECRETO Nº 516 /2022	25/03/2022	Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Curuá, eferente ao Edital n.º 002/2019.
Decreto 485/2022 - COVID	09/03/2022	Dispõe sobre atualização às medidas de combate à infecção por Covid-19, e dá outras providências
DECRETO Nº 470/2022 - Combate ao Covid	07/02/2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES ÀS MEDIDAS DE COMBATE À INFECÇÃO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 461/2022	20/01/2022	EXONERAR CLAUDIVAN PINHO RABELO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto N° 453/2022 - GP/PMC	07/01/2022	INSTITUI A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 433/2021	19/10/2021	Exonerar PRISCILA DOS SANTOS MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 427/2021	11/10/2021	PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 429/2021	01/10/2021	Exonerar FERNANDA MONTEIRO REPOLHO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 428/2021	01/10/2021	Exonerar ROBERTA SILVA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANÇA, da Secretaria Municipal de Saúde no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 430/2021 – GP/PMC	01/09/2021	Nomeia ROBERTA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 423/2021	01/09/2021	Nomeia MANOEL OVIDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 424/2021	01/09/2021	DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CURUÁ.
DECRETO N° 422/2021	01/09/2021	Exonera CHARLES ELIAS MATTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS no poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto N° 420/2021	20/08/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 415/2021	27/07/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 405/2021	06/07/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 400/2021	29/06/2021	ALTERA O DECRETO 140/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 394/2021	02/06/2021	Dispõe sobre aplicação de novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de Curuá, e dá outras providências.
Decreto 393/2021	02/06/2021	Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Curuá, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 março de 2020.
Decreto 395/2021	02/06/2021	Autoriza a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a cobrar tarifa, de natureza não tributária, pela utilização do Terminal Hidroviário do Município de Curuá e de outros...
Decreto 391/2021	01/06/2021	Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2021, e da outras providencias.
Decreto 390/2021	01/06/2021	Nomear CHARLES ELIAS MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 389/2021	01/06/2021	Exonerar MANOEL OVÍDIO NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 380/2021	13/04/2021	Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Curuá/PA e dá outras providências.
Decreto 366/2021	01/04/2021	Nomeia servidora para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto 378/2021	01/04/2021	Nomeia RAIMUNDO ALMEIDA NUNES ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 377/2021	01/04/2021	Nomeia ROBERTA DE SOUSA MARINHO ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 375/2021	01/04/2021	Nomeia ANDRIELSON SOARES DOS SANTOS ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 376/2021	01/04/2021	Nomeia MIQUEIAS ALCANTARA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 374/2021	01/04/2021	Nomeia MARIA IVANICE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 373/2021	01/04/2021	Nomeia RIZIETE CASTRO RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 372/2021	01/04/2021	Nomeia JULIANA AQUINO DA CONCEIÇÃO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 371/2021	01/04/2021	Nomeia ALCIETE BATISTA RIBEIRO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 364/2021	01/04/2021	Nomeia servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 370/2021	01/04/2021	Nomeia ELIENE RABELO MARQUES ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 369/2021	01/04/2021	Nomeia ANGELICA PEREIRA CHAVES ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 368/2021	01/04/2021	Exonerar HELENA CLEA RAMOS NETTO do cargo de provimento em comissão de ASSESSSOR ESPECIAL I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 367/2021	01/04/2021	Nomeia ROBSON ALMEIDA DE FREITAS ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR I, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 365/2021	01/04/2021	Nomeia servidor(a) para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 381/2021	01/04/2021	Exonerar GABRIEL CHAVES DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 379/2021	01/04/2021	Nomeia MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 363/2021	01/04/2021	Nomeia ZELIVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 362/2021	01/04/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 310/2021	22/03/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 306/2021	21/03/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 303/2021	20/03/2021	DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO.
DECRETO 301/2021	19/03/2021	Nomeia ELINANDO MIRANDA PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 295/2021	18/03/2021	PRORROGA O DECRETO 195/2020 QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 294/2021	17/03/2021	DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AS SECRETARIAS MENCIONADAS E AOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 293/2021	16/03/2021	DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, PREVISTAS NO DECRETO 292/2021 - GP/PMC DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 292/2021	15/03/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 291/2021	14/03/2021	Nomeia PEDRO PALMA PERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 289/2021	13/03/2021	Nomeia ELSON DOS SANTOS NUNES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 288/2021	12/03/2021	Nomeia JANDREANE RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 287/2021	11/03/2021	Nomeia GEAN PEIXO GARCIA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 286/2021	10/03/2021	Nomeia JOELMA RABELO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 285/2021	09/03/2021	Nomeia VANESSA MIKAELA DA SILVA CARDOSO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR I: SETOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE REDE FÍSICA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 284/2021	08/03/2021	Nomeia JOCILENE RABELO CHAVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 283/2021	07/03/2021	Nomeia JAIANA RIBEIRO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 282/2021	06/03/2021	Nomeia HOGLA SIQUEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e da outras providências.
DECRETO 281/2021	05/03/2021	Nomeia JURANDIR MAMEDE VIEIRA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 280/2021	04/03/2021	Nomeia JOCIVALDO CHAVES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 279/2021	03/03/2021	Nomeia NELIENE FIGUEIRA NUNES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 278/2021	02/03/2021	Nomeia JONATHAS ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 277/2021	01/03/2021	Nomeia ELINELSON TEIXEIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 238-2021 PMC	01/03/2021	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 276/2021	28/02/2021	Nomeia RAIMUNDO REIS BARBOSA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 275/2021	27/02/2021	Nomeia MATEUS ANDRADE ALVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 274/2021	26/02/2021	Nomeia ABEL REIS MONTEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 273/2021	25/02/2021	Nomeia IRACILDO CORREA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 271/2021	24/02/2021	Nomeia JOÃO IRAILTON DE JESUS RAMOS JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 270/2021	23/02/2021	Nomeia FERNANDA MONTEIRO REPOLHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 269/2021	22/02/2021	Nomeia GILBERTO DE CASTRO OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 268/2021	21/02/2021	Nomeia JAILANA MARQUES VENANCIO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 267/2021	20/02/2021	Nomeia SASHA NAYAANDRA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 266/2021	19/02/2021	Nomeia EZIEL TEIXEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 265/2021	18/02/2021	Nomeia SEBASTIANA DE JESUS CORREA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 264/2021	17/02/2021	Nomeia ISAAC SILVA ARAUJO para ocupar o cargo de promovimento em comissão de DIRETOR DE PESCA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 263/2021	16/02/2021	Nomeia GRASIELE CHAVES DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III: APOIO A RESIDENCIAL OFICIAL, no Poder Executivo Municipal dá outras providências.
DECRETO 262/2021	15/02/2021	Nomeia DECIO FIGUEIRA DE MORAES para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 260/2021	14/02/2021	Nomeia ADRIANE DA SILVA QUEIROZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRA, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 259/2021	13/02/2021	Nomeia OSMARINA MONTEIRO SERRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 258/2021	12/02/2021	Nomeia PRICILA DOS SANTOS MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III: EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ADULTOS, no poder executivo municipal e dá outras providências.
DECRETO 256/2021	12/02/2021	Nomeia WENDELL DA SILVA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I: SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, no poder executivo municipal e dá outras providências.
Decreto 255/2021	12/02/2021	Nomeia IVANEIDE RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no pode executivo municipal e dá outras providências.
DECRETO 254/2021	12/02/2021	Nomeia VANDELEI BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, poder executivo municipal e dá outras providências.
DECRETO 253/2021	12/02/2021	Nomeia MARLIONE CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR I, CULTURA, LAZER E TURISMO, no Poder executivo municipal e dá outra providências
DECRETO 252/2021	12/02/2021	nomeia VALDELÉIA ARAUJO DOS SANTOS, para ocupar ocargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, no poder executivo municipal e dá outras providências
DECRETO 251/2021	12/02/2021	Nomeia GRACINARA VIEIRA MARINHO, para ocupar o cargo em provimento de comissão de DIRETOR RECURSOS HUMANOS, no poder Executivos Municipais e dá outras providências.
Decreto 250/2021	12/02/2021	Nomeia RAFAEL RODRIQUES SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, no Executivo municipal e dá outras providências.
Decreto 249/2021	12/02/2021	Nomeia RENATO PINTO DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 248/2021	12/02/2021	Nomeia EDNEY PICANÇO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 247/2021	12/02/2021	Nomeia JELDER RIBEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 246/2021	12/02/2021	Nomeia KELSON ANTONIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRÂNSITO E SANEAMENTO, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 245/2021	12/02/2021	Nomeia RENE CARLOS PEREIRA DE AQUINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 244/2021	12/02/2021	Nomeia MESSIAS VENÂNCIO DE NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 243/2021	12/02/2021	Nomeia FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 242/2021	12/02/2021	Nomeia MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 241/2021	12/02/2021	Nomeia CHRITIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 240/2021	12/02/2021	Nomeia MANOEL OVÍDIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAS, no Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N°242/2021	01/01/2021	Nomeia MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N°062/2017	16/10/2017	Exonera DAVID MORAES NETO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação - SEMED, categoria Funcional de Direção Superior no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.