Leis
Lei Municipal 382/2022
Institui a Política municipal de saneamento sásico, Dispõe sobre o Plano municipal de saneamento básico e dá outras providências
Lei 381/2022
Da nova Redação ao Artigo 6º da Lei 367/2021, que estima a receita e a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei Nº 380/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras Providências
Lei Municipal 379/2022
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no âmbito do Município de Curuá e dá outras providências.
Lei 378/2022
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal.
Lei 377/2022
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal.
Lei Nº 376/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei Nº 375/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025
Lei Nº 373/2021
Sanciona o Projeto de Lei Nº 004/2021 que dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.