Leis

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Curuá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para aquisição de terreno localizado na comunidade Mucambinho, no município de Curuá e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no município de Curuá e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, estado do Pará para a o exercício financeiro de 2025 de dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais de Curuá, para a Legislatura de 2025 à 2028

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 à 2028

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURUÁ – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 383, de 06/12/2022