Leis

Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no município de Curuá e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, estado do Pará para a o exercício financeiro de 2025 de dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais de Curuá, para a Legislatura de 2025 à 2028

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 à 2028

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURUÁ – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 383, de 06/12/2022

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de e Ensino público da Rede Municipal de Educação de Curuá – PA

Altera os dispositivos da LEI 393/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o código ambiental do município de Curuá, revoga as leis 266, de 2010 e 357, de 2019, e dá outras providências