Leis

Declara o “Festival Cultural do Tio Pedro” como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Curuá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MACURÁ , QUE SERVIRÁ PARA CONSTRUÇAÕ DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências