Leis

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURUÁ – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 383, de 06/12/2022

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de e Ensino público da Rede Municipal de Educação de Curuá – PA

Altera os dispositivos da LEI 393/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o código ambiental do município de Curuá, revoga as leis 266, de 2010 e 357, de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro d 2024 e dá outras providências.

Institui o de Serviço Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de Curuá, e dá outras providências.

Estabelece Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Competência do Município de Curuá.