Leis

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Competência do Município de Curuá.

Institui a Política municipal de saneamento sásico, Dispõe sobre o Plano municipal de saneamento básico e dá outras providências

Da nova Redação ao Artigo 6º da Lei 367/2021, que estima a receita e a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras Providências

Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no âmbito do Município de Curuá e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025