CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – ALDIR BLANC 2
Informações da Licitação
Modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 14.399/2022) - PNAB
Tipo
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Publicação
24/08/2026
Abertura
25/08/2026
Situação
PUBLICADA
Objeto
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2. Local de abertura: via e-mail pnabciclo2curua@gmail.com
Documentos e Anexos
11 documentos
| Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo I – Modalidade e Categorias dos Valores | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo IV –FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo V –CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo VI –Formulário para Trajetória Cultural para Pessoa Física, Grupo Coletivo, Pessoa Jurídica e Mestres | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo VII –Plano de Trabalho | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo VIII –Termo de Execução da Premiação Cultural | 24/08/2026 | Abrir |
| Anexo IX –DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL | 24/08/2026 | Abrir |
| 10 Anexo X –AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 24/08/2026 | Abrir |