Lei N° 391/2023
Institui o de Serviço Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de Curuá, e dá outras providências.
Leis
Lei N° 390/2023
Estabelece Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras Providências.
Lei Nº 187/2022
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Competência do Município de Curuá.
Lei Nº 388/2022
Dispõe sobre o Imposto predial e territorial Urbano (IPTU), de competência do município de Curuá.
lei Nº 386/2022
Dispõe sobre o código Tributário do Município de Curuá e da outras Providências.
Lei Nº 389/2022
Dispõe sobre a taxa Fiscalização de estabelecimento (TFE) e da outras Providências.
lei Nº 384/2022
Dispõe sobre o Imposto Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Direitos Reais.
LEI Nº 385 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 387/2022
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Competência do Município de Curuá.