Informações da Licitação

Modalidade

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 14.399/2022) - PNAB

Tipo

Melhor técnica ou conteúdo artístico

Publicação

24/08/2026

Abertura

25/08/2026

Situação

PUBLICADA

Objeto

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2.

Local de abertura: via e-mail pnabciclo2curua@gmail.com

Documentos e Anexos 17 documentos

Documento	Data	Arquivo
NOVO CRONOGRAMA	21/10/2026	Abrir
CRONOGRAMA ATUALIZADO	16/09/2026	Abrir
ERRATA I DO EDITAL	16/09/2026	Abrir
ERRATA ANEXO I	16/09/2026	Abrir
ERRATA ANEXO VII - Plano de Trabalho	16/09/2026	Abrir
ERRATA ANEXO VIII - Termo de Execução da Premiação Cultural	16/09/2026	Abrir
Edital	24/08/2026	Abrir
Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA	24/08/2026	Abrir
Anexo III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ)	24/08/2026	Abrir
Anexo IV - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ	24/08/2026	Abrir
Anexo V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO	24/08/2026	Abrir
Anexo VI - Formulário para Trajetória Cultural para Pessoa Física, Grupo Coletivo, Pessoa Jurídica e Mestres	24/08/2026	Abrir
Anexo IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL	24/08/2026	Abrir
Anexo X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	24/08/2026	Abrir
Anexo XI - AUTODECLARAÇÃO PCD	24/08/2026	Abrir
Anexo XII - FORMULARIO DE RECURSO	24/08/2026	Abrir
ANEXO XIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL	24/08/2026	Abrir

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