Curuá abre inscrições para premiar 25 agentes culturais com recursos da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2
📌 Informações completas, edital retificado e todos os anexos:
https://curua.pa.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-no-003-2026-aldir-blanc-2/
A Prefeitura de Curuá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECTUR), publicou em 03/11/2026 a retificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, de Fomento à Execução Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. A retificação foi feita após orientação do Ministério da Cultura.
SOBRE O EDITAL
O edital apoia agentes culturais que já prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Curuá. As categorias foram definidas em Consulta Pública realizada em 25 de junho de 2025 e estão detalhadas no Anexo I, junto com os valores de cada uma. Os recursos vêm do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura.
O QUE MUDOU COM A RETIFICAÇÃO
- Vagas: passaram de 26 para 25. A categoria “Mestres e Mestras da Cultura Popular” foi retirada.
- Instrumento: em vez do Termo de Premiação, os selecionados assinam o Termo de Fomento e Execução Cultural, com Plano de Trabalho obrigatório.
- Prazo de execução: 8 meses a partir do recebimento do recurso, prorrogáveis por até 3 meses.
- Inscrição: cada CPF ou CNPJ pode inscrever apenas um projeto, em uma única categoria.
- Residência: além de morar em Curuá há pelo menos 2 anos, o proponente precisa comprovar sua trajetória cultural nesse período.
CATEGORIAS E VAGAS
- Música: 6 vagas – R$ 4.429,74 cada
- Artesanato: 3 vagas – R$ 4.429,74 cada
- Audiovisual: 2 vagas – R$ 4.429,74 cada
- Danças Tradicionais: 2 vagas – R$ 4.429,74 cada
- Artes Visuais: 2 vagas – R$ 4.429,74 cada
- Quadrilhas Juninas Estilizadas: 2 vagas – R$ 4.429,74 cada
- Livro e Literatura: 1 vaga – R$ 4.429,74
- Blocos Carnavalescos: 1 vaga – R$ 4.429,74
- Cultura Popular, Urbana e Periférica, Economia Criativa, Matriz Africana, Povos de Terreiro e Copeira: 4 vagas – R$ 5.537,23 cada
- Cultura Gospel (segmentos evangélicos e católicos): 2 vagas – R$ 4.873,50 cada
Total: 25 vagas
QUEM PODE PARTICIPAR
Agentes culturais que residam em Curuá há pelo menos dois anos e comprovem sua trajetória cultural nesse período, nas seguintes modalidades:
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
- Pessoa jurídica com fins lucrativos, com CNAE na área cultural;
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos, como associação, fundação ou cooperativa;
- Coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por uma pessoa física.
Cada CPF ou CNPJ pode inscrever apenas um projeto, em uma única categoria. Participar da equipe de outro proponente não impede a inscrição própria.
QUEM NÃO PODE PARTICIPAR
- Pessoas que atuaram na elaboração do edital, na análise das propostas ou no julgamento de recursos;
- Cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de servidores que atuaram nessas etapas;
- O Chefe do Poder Executivo, secretários municipais e membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas.
Ter participado da consulta pública não impede a inscrição.
COTAS
- 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas)
- 5 vagas para pessoas indígenas
- 10% das vagas para pessoas com deficiência
Os cotistas também concorrem na ampla concorrência. Grupos e entidades podem concorrer às cotas quando mais da metade dos membros, ou a liderança, pertencer a esses grupos.
PRÓXIMAS ETAPAS
- Resultado preliminar da seleção: 09/11/2026
- Recursos da seleção: 10 a 12/11/2026
- Resultado final da seleção: 16/11/2026
- Análise de documentos (habilitação): 17 a 19/11/2026
- Resultado preliminar da habilitação: 23/11/2026
- Recursos da habilitação: 24 e 25/11/2026
- Resultado final da habilitação: 27/11/2026
- Assinatura do Termo de Fomento: 30/11 a 04/12/2026
- Pagamento: 18 a 31/12/2026
As inscrições foram feitas de 25/08 a 10/10/2026, e a análise das propostas vai até 06/11/2026.
Dúvidas: pnabciclo2curua@gmail.com
📄 Leia o edital retificado, o novo Anexo I e os demais documentos em:
https://curua.pa.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-no-003-2026-aldir-blanc-2/