INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
Informações da Licitação
Modalidade
INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133 - Artigo 74, inciso I
Tipo
Menor preço
Processo Administrativo
062/2026
Publicação
21/09/2026
Situação
REALIZADA
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Valor de Referência
R$ 54.000,00
Valor Adjudicado
R$ 54.000,00
Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Contratos Firmados
1 contrato
1
LENY RIBEIRO RABELO Vigente
Documentos e Anexos
10 documentos
| Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Parecer Jurídico | 21/09/2026 | Abrir |
| Ratificação da Autoridade Competente | 21/09/2026 | Abrir |
| Justificativa do Preço Proposto | 21/09/2026 | Abrir |
| Termo de Referência | 21/09/2026 | Abrir |
| Razão da Escolha do Fornecedor | 21/09/2026 | Abrir |
| Documento de Formalização de Demanda | 21/09/2026 | Abrir |
| Requisitos de Habilitação e Qualificação | 21/09/2026 | Abrir |
| JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 21/09/2026 | Abrir |
| LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 21/09/2026 | Abrir |
| CERTIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO IMÓVEL | 21/09/2026 | Abrir |
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