Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão Especial para análise da documentação técnica (Envelope nº 02) do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 031/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DAIANA SIQUEIRA PEREIRA, para o cargo de Subsecretária Municipal, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEPESCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ANTÔNIO CARLOS LAVOR BRANCHES, para o cargo de Subsecretário Municipal, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ROMILSON CARDOSO RAMOS, para o cargo de Subsecretária Municipal, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, e dá outras providências.