Portaria

Revoga a Portaria nº 041/2025, que
designou fiscal de contratos no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde, e designa
novo servidor para exercer a função de
Fiscal de Contratos.

Exonera a servidora Suzielle de Arruda Damasceno, do cargo de Secretária de Administração e Planejamento.

Revoga a Portaria nº 010/2026, que designou fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e designa nova servidora para exercer a função de Fiscal deContratos.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão Especial para análise da documentação técnica (Envelope nº 02) do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 031/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DAIANA SIQUEIRA PEREIRA, para o cargo de Subsecretária Municipal, vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEPESCA, e dá outras providências.