Convocação para a Audiência Pública de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026–2029
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, por meio do Gabinete do Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que assegura a transparência da gestão fiscal mediante a realização de audiência pública, CONVIDA toda a população, entidades civis organizadas, associações comunitárias, conselhos…