Conselho Municipal de Cultura define destinação do rendimento financeiro da PNAB – Ciclo 2
Em reunião extraordinária realizada em 10 de agosto de 2026, o Conselho Municipal de Política Cultural de Curuá deliberou sobre a aplicação de R$ 9.747,00 referentes ao rendimento financeiro dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Confira a íntegra da ata.
O Conselho Municipal de Política Cultural de Curuá (CMPC) realizou, no dia 10 de agosto de 2026, às 19h, reunião extraordinária nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O encontro foi convocado para deliberar sobre a utilização do rendimento financeiro dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2.
Edital do Ciclo 2
Na primeira pauta, os conselheiros foram informados de que o edital da PNAB – Ciclo 2 encontra-se em fase de preparação. A previsão de publicação será divulgada oficialmente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo após a conclusão dos procedimentos administrativos e das adequações necessárias.
Rendimento financeiro: R$ 9.747,00
Na sequência, foi apresentado o valor disponível em conta a título de rendimento financeiro dos recursos da PNAB: R$ 9.747,00 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais). Como esse montante não integra o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), sua destinação dependia de deliberação do Conselho.
Para subsidiar a análise, foi apresentado o PAAR aprovado, com o valor total recebido pelo Município por meio da PNAB – Ciclo 2 e a distribuição dos recursos entre as categorias previstas.
Foram debatidas as seguintes propostas: distribuir o valor proporcionalmente entre as categorias já existentes no edital; ampliar o número de vagas nas categorias previstas; e criar duas vagas para a categoria Cultura Religiosa.
Na primeira votação, a proposta de distribuição proporcional não recebeu votos, enquanto a ampliação do número de vagas obteve 10 votos favoráveis e 1 abstenção. Em nova votação entre as duas propostas remanescentes, a criação de duas vagas para a categoria Cultura Religiosa recebeu 11 votos, contra nenhum voto para a ampliação do número de vagas nas categorias já previstas.
Decisão final: o rendimento financeiro será destinado à criação de duas vagas para a categoria Cultura Religiosa.
Assessoria técnica
O Conselho também apreciou e aprovou, por unanimidade, a utilização de até 5% (cinco por cento) do valor total da PNAB, acrescido dos respectivos rendimentos financeiros, para a contratação de assessoria técnica destinada ao apoio na execução da Política Nacional Aldir Blanc no município. A proposta recebeu 11 votos favoráveis, sendo 10 presenciais e 1 por chamada de vídeo.
A reunião foi encerrada às 21h41.
Íntegra da ata
A Ata nº 001/2026 está disponível para download no arquivo abaixo.
📄 Ata nº 001/2026 – Conselho Municipal de Política Cultural (PDF)
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Prefeitura Municipal de Curuá/PA