Iniciativas do setor de produções culturais de “AUDIOVISUAL”, em conformidade com Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, e plano de trabalho nº 30882120230002- 010238, referenciada neste Edital, como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações. EDITAL 002/2023 Produções culturais de AUDIOVISUAL Acessar Anexo I Ficha de inscrição Acessar Anexo…
Incentivo ao fazedor de Cultura em realizações de festivais, instituições e organizações Culturais e Comunitárias EDITAL 001/2023 Lei Paulo Gustavo de incentivo ao fazedor de cultura em realizações de festivais, instituições e organizações culturais e comunitárias. Acessar Anexo I Ficha de inscrição Acessar Anexo II Plano de trabalho e dados do projeto Acessar Anexo III…
O Programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: Capitação Ponderada, Pagamento por desempenho e Incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em…
