Início » Transparência » Convênios e Transferências
| Número | Transf. de valores | Órgão cedente | Unid. gest. beneficiada | Objeto | Vigência | Valor previsto | Valor concedido | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 997480/2026 | SIM | Ministério das Cidades (mandatária: Caixa Econômica Federal) | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Pavimentação Urbana no Município de Curuá/PA – Programa Mobilidade Urbana (contratado sob condição suspensiva) | 15/09/2026 a 15/09/2028 | R$ 929.229,23 | R$ 928.300,00 | Acessar |
| 997696/2026 | SIM | Ministério da Agricultura e Pecuária | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho | 31/08/2026 a 31/08/2028 | R$ 552.000,00 | R$ 477.500,00 | Acessar |
| 030/2026 | SIM | Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Pavimentação em Concreto Armado de Vias Urbanas do Município de Curuá/PA (Convênio FDE nº 030/2026 – Processo nº 2847042/2026) | 01/07/2026 a 25/08/2027 | R$ 4.694.208,83 | R$ 4.500.000,00 | Acessar |
| 994320/2026 | SIM | Ministério das Cidades | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Provisão de Unidades Habitacionais para o Município de Curuá/PA (Em execução) | 13/04/2026 a 13/04/2030 | R$ 3.245.791,74 | R$ 308.000,00 | Acessar |
| 983839/2025 | SIM | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção no Município de Curuá (Em execução) | 29/12/2025 a 29/09/2028 | R$ 952.978,51 | R$ 921.776,00 | Acessar |
| 985385/2025 | SIM | Ministério das Cidades | MUNICÍPIO DE CURUÁ | PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 03/12/2025 a 03/12/2029 | R$ 10.000.000,00 | R$ 500.000,00 | Acessar |
| 983928/2025 | SIM | Ministério da Agricultura e Pecuária | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de Máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho | 01/12/2025 a 01/08/2028 | R$ 198.319,86 | R$ 191.000,00 | Acessar |
| 982295/2025 | SIM | Ministério do Turismo - MTUR | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Festival RAID - 26º Edição, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 24/10/2025 a 31/12/2025 | R$ 450.000,00 | R$ 300.000,00 | Acessar |
| 965844/2024 | SIM | Ministério da Agricultura e Pecuária | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Execução de Obra ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Curuá/PA (Em execução) | 31/12/2024 a 31/08/2027 | R$ 478.455,00 | R$ 477.500,00 | Acessar |
| 001/2024 | NÃO | Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS | Secretaria Municipal de Saúde de Curuá | Cooperação técnico científica entre o IEPS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ visando a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo que tenham como objetivo o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde do município, na forma do PLANO DE TRABALHO. | 14/11/2024 a 13/02/2027 | Sem transferência de valores financeiros | --- | Acessar |
| 949615/2023 | SIM | Ministério do Esporte | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Implantação de quadra poliesportiva no Município de Curuá/PA | 12/09/2024 a 11/09/2025 | R$ 481.500,00 | R$ 477.500,00 | Acessar |
| 957024/2024 | SIM | Ministério da Educação - FNDE | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Termo de Compromisso PAC nº 957024-4 – Novo PAC Caminho da Escola: aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar ORE 1 (4x4) | 16/05/2024 a 16/05/2026 | R$ 581.878,00 | R$ 581.296,12 | Acessar |
| 069/2022 | NÃO | Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ | Aquisição 41.305 litros de Óleo Diesel S-10 para recuperação e manutenção de 43.60 km de Estradas Vicinais | 21/05/2022 a 21/11/2022 | R$ 229.661,25 | R$ 229.661,25 | Acessar |
| 10/2022 | SIM | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de 01 (um) Grupo Gerador à Diesel de 30 KVA | 21/03/2022 | R$ 66.143,99 | R$ 66.143,99 | Acessar |
| 919955/2021 | SIM | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de Dois Caminhões com Caçamba Basculante (Convênio MDR nº 29788/2021) | 20/01/2022 a 20/01/2025 | R$ 620.000,00 | R$ 580.000,00 | Acessar |
| 884345/2019 | SIM | Ministério da Agricultura e Pecuária | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de Patrulha Mecanizada para Agricultura Familiar - 1ª unidade | 31/12/2019 a 30/04/2021 | R$ 162.950,00 | R$ 150.000,00 | Acessar |
| 884346/2019 | SIM | Ministério da Agricultura e Pecuária | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Aquisição de Patrulha Mecanizada para Agricultura Familiar - 2ª unidade | 31/12/2019 a 30/04/2021 | R$ 202.000,00 | R$ 200.000,00 | Acessar |
| 855695/2017 | SIM | Ministério do Desenvolvimento Social | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, por meio da aquisição de bens | 29/12/2017 a 29/12/2018 | R$ 110.000,00 | R$ 100.000,00 | Acessar |
| 09032026-093078/2026 | SIM | União – Transferência Especial (Emenda Parlamentar nº 202632600001 – Dep. José Priante) | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência especial (emenda Pix) – Pavimentação Urbana (Função 15 Urbanismo / Subfunção 451 Infraestrutura Urbana) | Exercício 2026 – repasse em 12/05/2026 | R$ 995.000,00 | R$ 995.000,00 | Acessar |
| 09032025-2-087821/2025 | SIM | União – Transferência Especial (Emenda Parlamentar nº 202532600003 – Dep. José Priante) | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência especial (emenda Pix) – Abastecimento de Água (Função 17 Saneamento / Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano) | Exercício 2025 – repasse em 04/12/2025 | R$ 990.000,00 | R$ 990.000,00 | Acessar |
| 09032025-082662/2025 | SIM | União – Transferência Especial (Emenda Parlamentar nº 202532600003 – Dep. José Priante) | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência especial (emenda Pix) – Abastecimento de Água. Plano impedido por restrição técnica, sem repasse; ver plano 09032025-2-087821, da mesma emenda | Exercício 2025 – impedido | R$ 990.000,00 | R$ 0,00 | Acessar |
| 09032024-067735/2024 | SIM | União – Transferência Especial (Emenda Parlamentar nº 202443900003 – Dep. Henderson Pinto) | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência especial (emenda Pix) – Saneamento Básico Urbano (Função 17 Saneamento / Subfunção 512) | Exercício 2024 – repasse em 04/07/2024 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | Acessar |
| 30882120250004-024371 | SIM | Ministério da Cultura - MinC | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência fundo a fundo – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2 – Lei nº 14.399/2022 | 15/04/2025 a 31/12/2029 | R$ 466.289,40 | R$ 466.289,40 | Acessar |
| 30882120230009-018222 | SIM | Ministério da Cultura - MinC | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência fundo a fundo – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 1 – Lei nº 14.399/2022 | 04/12/2023 a 31/12/2025 | R$ 116.107,95 | R$ 116.107,95 | Acessar |
| 30882120230006-008706 | SIM | Ministério da Cultura - MinC | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência fundo a fundo – Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) | 22/05/2023 a 31/12/2024 | R$ 143.427,75 | R$ 143.427,75 | Acessar |
| 30882120200002-003271 | SIM | Ministério da Cultura - MinC (repasse original pelo Ministério do Turismo) | MUNICÍPIO DE CURUÁ | Transferência fundo a fundo – Lei Aldir Blanc emergencial (Lei nº 14.017/2020) | 15/09/2020 a 31/12/2020 | R$ 115.000,00 | R$ 115.000,00 | Acessar |
