Conselho de Saúde

Saúde — Transparência e acesso aos serviços

Planejamento e prestação de contas

PMS, PAS e RAG com documentos, status, competência e principais resultados da gestão.

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Exercício

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PMS 2026–2029

Plano Municipal de Saúde · Exercícios 2026 a 2029

Vigente

PMS 2022–2025

Plano quadrienal · Exercícios 2022 a 2025

HistóricoAcessar PDF

PAS 2026

Programação Anual de Saúde · Exercício 2026

AprovadoAcessar PDF

PAS 2025

Programação Anual de Saúde · Exercício 2025

Publicação pendente

PAS 2024

Programação Anual de Saúde · Exercício 2024

Publicação pendente

RAG 2025

Relatório Anual de Gestão · Prestação de contas

Mais recente

RAG 2024

Relatório Anual de Gestão · Exercício 2024

Histórico

RAG 2023

Relatório Anual de Gestão · Exercício 2023

Histórico

RAG 2022

Relatório Anual de Gestão · Exercício 2022

Histórico

Nenhum documento corresponde aos filtros aplicados.

Leitura consolidada dos documentos

Planejamento, gestão e resultados

O PMS 2026–2029 organiza o ciclo de planejamento; a PAS 2026 está aprovada; e o RAG 2025 registra produção, rede, execução financeira, auditorias e recomendações.

98

Metas na PAS 2026

Cinco diretrizes para 2026–2029

16,26%

Aplicação em ASPS

RAG 2025 · acima do mínimo de 15%

164.525

Ações registradas

Produção da Atenção Básica em 2025

PMS 2026–2029: Curuá integra a Região do Baixo Amazonas e organiza a rede com Atenção Primária, equipes de Saúde da Família, equipe ribeirinha e UBS Fluvial. O PMS registra ausência de hospital municipal.

RAG 2025: a rede CNES soma 16 estabelecimentos — 14 municipais, 1 estadual e 1 de gestão dupla — e a execução da saúde totaliza R$ 15.379.926,28 empenhados, R$ 15.301.114,65 liquidados e R$ 15.009.619,02 pagos. O relatório declara que não houve auditoria cadastrada em 2025 e que o parecer do Conselho estava “Sem Parecer”, com status “Em Análise”.

PAS 2026: as diretrizes abrangem Atenção Primária, urgência e emergência/SAMU, vigilância em saúde, gestão participativa, Conselho Municipal de Saúde e assistência farmacêutica. As metas incluem saúde materno-infantil, condições crônicas, pessoa idosa, saúde da mulher, saúde bucal, eMulti, vacinação e acesso fluvial.

Fontes: PMS 2026–2029; RAG 2025; PAS 2026. Os recortes têm competências diferentes e não devem ser somados como se fossem a mesma base.

Rede de serviços de saúde

Unidades, horários, profissionais, escalas e recortes consolidados da rede municipal.

Atualização: até 30 diasEndereço, horário, profissionais e especialidades

16

Estabelecimentos no CNES

RAG 2025 · referência 12/2025

14

Gestão municipal

RAG 2025 · 1 estadual e 1 dupla

184

Profissionais no PMS

PMS · referência março/2026

Recortes de recursos humanos: o PMS informa 184 profissionais em março/2026; o RAG/CNES apresenta categorias e vínculos com referência em fevereiro/2025. Os quantitativos têm fontes e datas diferentes e não devem ser somados.

Filtros

Unidade ou território

Serviço, especialidade ou profissional

Centro de Saúde Dr. Almir Gabriel

Sede do município · escala médica de agosto/2026

⌄

LocalizaçãoSede do município — endereço a confirmar

Funcionamento informadoSeg–Sex · 08:00–12:00 e 14:00–18:00

Atualizado emEscala médica · agosto/2026

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dr. Emílio Perez Gato	Clínica geral	10 consultas por turno	Seg–Sex · 08:00–12:00 e 14:00–18:00
Dr. Benedito Protásio Bentes Monteiro Neto	Radiologia / ultrassonografia	Atendimento conforme escala médica	07–09/08 e 28–30/08/2026
Não informado	Enfermagem, odontologia e farmácia básica	Não consta na escala recebida	A confirmar com a SEMSA

USF Marta de Almeida Vieira

Comunidade · zona rural · escala médica de agosto/2026

⌄

LocalizaçãoComunidade — endereço a confirmar

Funcionamento informadoSeg–Qui · 08:00–12:00 e 14:00–18:00

ObservaçãoSexta-feira: especialização médica

A escala odontológica disponível é de julho/2026. Substituir quando houver escala odontológica vigente.

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dra. Monique Estela Bezerra do Nascimento	Atenção primária / consultas	08:00–12:00 e 14:00–18:00	Seg–Qui
Dra. Monique Estela Bezerra do Nascimento	Pré-natal, PROAME/CD e HIPERDIA	Conforme escala semanal	Conforme escala de agosto/2026
Eliane Cardoso de Oliveira	Odontologia	08:00–12:00 e 14:00–18:00	Escala odontológica de julho/2026

USF Comunidade Macurá

Terra Firme I — Nova Vista · escala médica de agosto/2026

⌄

LocalizaçãoTerra Firme I — endereço a confirmar

Funcionamento informadoSeg–Qui · 08:00–12:00 e 14:00–18:00

ObservaçãoSexta-feira: especialização médica

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dr. Felipe de Lima Ferreira	Atenção primária / consultas	08:00–12:00 e 14:00–18:00	Seg–Qui
Dr. Felipe de Lima Ferreira	Pré-natal e PROAME/CD	Conforme escala semanal	Conforme escala de agosto/2026

USF Comunidade Apolinário

Zona rural · escala médica de agosto/2026

⌄

LocalizaçãoZona rural — endereço a confirmar

Funcionamento informadoSeg–Qui · 08:00–12:00 e 14:00–18:00

ObservaçãoSexta-feira: especialização médica

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dr. Mario Manuel Garzon Valde	Atenção primária / consultas	Conforme escala médica	Seg–Qui
Dr. Mario Manuel Garzon Valde	Pré-natal e PROAME/CD	Conforme escala semanal	Conforme escala de agosto/2026
Dr. Mario Manuel Garzon Valde	Visita domiciliar	Período da tarde	Quinta-feira

USF Curuá Velho

Zona urbana · escala médica de agosto/2026

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LocalizaçãoZona urbana — endereço a confirmar

Funcionamento informadoSeg–Qui · 08:00–12:00 e 14:00–18:00

ObservaçãoSexta-feira: especialização médica

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dr. Afonso Rogério de Souza Matos	Atenção primária / consultas	08:00–12:00 e 14:00–18:00	Seg–Qui
Dr. Afonso Rogério de Souza Matos	PROAME/CD, planejamento reprodutivo e pré-natal	Conforme escala semanal	Conforme escala de agosto/2026
Dr. Afonso Rogério de Souza Matos	Visita domiciliar	Período da tarde	Quinta-feira

UBS Fluvial Vitória Régia

Acesso fluvial · itinerante · escala médica de agosto/2026

⌄

TipoUnidade Básica de Saúde Fluvial itinerante

Viagem informada17–26/08/2026

Roteiro detalhadoA confirmar pela SEMSA

A escala odontológica disponível é de julho/2026; a escala médica é de agosto/2026. Exibir sempre a competência para evitar interpretação como horário permanente.

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dr. Bruno de Lima Meireles	Atenção primária / consultas	08:00–12:00 e 14:00–18:00	Durante atendimento na comunidade · 17–26/08/2026
Dr. Bruno de Lima Meireles	Pré-natal e PROAME/CD	2 pré-natais e 2 PROAME/CD por dia	Manhã · durante a viagem informada
Dr. Bruno de Lima Meireles	Retornos, consultas e visitas domiciliares	Manhã: 3 retornos · tarde: 5 retornos, 3 consultas e 6 visitas	Durante a viagem informada · 17–26/08/2026
João Wilgner Silva dos Santos	Odontologia	08:00–12:00 e 14:00–18:00	Escala odontológica de julho/2026

USF Ribeirinha do Rio da Ilha

Acesso fluvial · situação excepcional informada na escala de agosto/2026

⌄

LocalizaçãoAcesso fluvial — endereço a confirmar

PeriodicidadeVisita mensal — calendário a confirmar

Responsável na escalaDra. Ana Júlia Fonseca Ribeiro · RMS 1505595

A escala médica de agosto/2026 informa que a médica está de licença. Publicar a data do afastamento, eventual substituição e o próximo calendário de atendimento quando confirmados.

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Dra. Ana Júlia Fonseca Ribeiro	Médica — especialidade não informada	Licença informada na escala médica de agosto/2026	Calendário e eventual substituição a confirmar

USF Castanhal Grande

Zona rural · dados operacionais pendentes

⌄

LocalizaçãoZona rural — endereço a confirmar

HorárioNão informado nos documentos recebidos

EquipeEquipe de Saúde da Família

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Não informado	Equipe de Saúde da Família	Não informado nos documentos recebidos	Não informado nos documentos recebidos

USF Boca do Jacaré / Cucuí

Zona rural · dados operacionais pendentes

⌄

LocalizaçãoZona rural — endereço a confirmar

HorárioNão informado nos documentos recebidos

EquipeEquipe de Saúde da Família

Recursos humanos da unidade

Nome	Especialidade/Cargo	Escala/Carga Horária	Dias de Atendimento
Não informado	Equipe de Saúde da Família	Não informado nos documentos recebidos	Não informado nos documentos recebidos

Nenhuma unidade ou serviço corresponde à pesquisa.

Regulação e lista de espera

A fila pública deve usar dados agregados, metodologia e atualização identificada.

Dados ainda pendentesNão expor dados pessoais sensíveis

—

Solicitações pendentes

A informar pelo setor de Regulação

—

Tempo médio estimado

A informar pelo setor de Regulação

—

Atualização

Data e hora a informar

Procedimento / especialidade	Solicitações em espera	Tempo médio	Critério de priorização	Atualizado em
Dados agregados de fila não constam nos documentos fornecidos.

Privacidade: publicar somente dados agregados. Nunca divulgar nome, CPF, Cartão SUS, diagnóstico ou outro identificador do paciente.

Como funciona a regulação

1

Solicitação

Local onde o cidadão ou a unidade solicita o encaminhamento.

2

Análise

Sistema utilizado e avaliação dos critérios de prioridade.

3

Agendamento

Como o cidadão é comunicado sobre data e local.

4

Acompanhamento

Canal oficial para dúvidas e atualização do protocolo.

O fluxo específico, o sistema utilizado e os canais ainda precisam ser publicados pelo setor responsável.

Medicamentos fornecidos pelo SUS

Relação documental completa, com competência, comparação mensal e separação do estoque quantitativo.

Competência documental: agosto/2026Apresentações transcritas da lista fornecida

Relação documental: esta lista registra os itens constantes da lista de Farmácia Básica de agosto/2026. Ela não comprova quantidade disponível nem substitui a REMUME oficial, que deve informar componente e local de retirada.

Filtros

Item	Descrição conforme lista	Disponibilidade registrada	Estoque/retirada
1	ÁCIDO FÓLICO 5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
2	ACIDO ACETILSALICILICO	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
3	ACIDO TRANEXANICO INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
4	ALBENDAZOL 40 mg/Ml	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
5	ALBENDAZOL 400 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
6	AMBROXOL 3MG/ML XAROPE 120ML – PEDIATRICO	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
7	AMBROXOL 6MG/ML XAROPE 120ML – ADULTO	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
8	AMINOFILINA 24 MG /ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
9	AMITRIPTILINA 25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
10	AMOXICILINA 500mg	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
11	AMOXICILINA 50mg/Ml	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
12	AMOXICILINA + CLAVULANATO( 250+ 62,5)	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
13	ANLODIPINO 10MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
14	ANLODIPINO 5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
15	ATENOLOL 25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
16	ATENOLOL 50MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
17	AZITROMICINA 500MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
18	AZITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 40mg/mL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
19	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
20	BROMOPRIDA GTS	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
21	CAPTOPRIL 25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
22	CARBAMAZEPINA 200MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
23	CARBAMAZEPINA 400MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
24	CARBAMAZEPINA SUSP	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
25	CARBONATO DE LITIO 300MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
26	Carbonato de cálcio 500mg	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
27	CARVEDILOL 12,5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
28	CARVEDILOL 6,25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
29	CARVEDILOL3,125	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
30	CEFALEXINA 250MG/5 ML 100ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
31	CEFALEXINA 500 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
32	CEFTRIAXONA 1G	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
33	CETOCONAZOL CREME 30G	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
34	CIPROFLOXACINO 500MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
35	CLONAZEPAM 2,5MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
36	CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10 MG/ML INJ.	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
37	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
38	CLORIDRATO DE TRAMADOL SOLUÇÃO INJ.50 MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
39	CLORPROMAZINA 25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
40	CLORPROMAZINA 100MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
41	COMPLEXO B POLIVITAMINICO INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
42	DEXAMETASONA CREME 0,1% COM 10 G	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
43	DEXAMETAZONA 0,1MG/ML ELIXIR	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
44	DEXAMETAZONA INJETAVEL 4MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
45	DEXCLOFENIRAMINA MALEATO 0,4MG/ ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
46	DIAZEPAM 5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
47	DIAZEPAM INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
48	DICLOFENACO DE SODICO 50 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
49	DICLOFENACO SODIO 75 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
50	DIGOXINA 0,25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
51	DIMETICONA 40MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
52	DIMETICONA GTS	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
53	DIPIRONA 500MG COMP	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
54	DIPIRONA 500MG/ML injetavel	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
55	DIPIRONA GTS 10ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
56	ENALAPRIL 10MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
57	ENALAPRIL 5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
58	ENALPRIL 20MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
59	ESCOPOLAMINA COMPOSTA	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
60	ESCOPOLAMINA SIMPLES	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
61	FENITOINA 100MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
62	FENOBARBITAL 100MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
63	FLUCONAZOL 150MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
64	FLUOXETINA 20MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
65	FUROSEMIDA 10MG/ML INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
66	FUROSEMIDA 40MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
67	GLIBENCLAMIDA 5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
68	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
69	HIDROCORTISONA 100MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
70	HIDROCORTISONA 500MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
71	HIDROXIDO DE ALUMINIO 621,5 MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
72	IBUPROFENO 300 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
73	IBUPROFENO 600MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
74	IBUPROFENO SUS. ORAL 20MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
75	IVERMECTINA 6MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
76	LORATADINA 1MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
77	LOSARTANA 50MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
78	MALEATO DE ERGOMETRINA 0,2MG/ML INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
79	METFORMINA 500MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
80	METFORMINA 850MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
81	METOCLOPRAMIDA 4MG/ML – GOTAS 10ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
82	METOCLOPRAMIDA 5MG/ML – INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
83	METRONIDAZOL 250MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
84	METRONIDAZOL 40 MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
85	METRONIDAZOL 400 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
86	METRONIDAZOL 5MG/ML DE 100 ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
87	METRONIDAZOL CREME VAGINAL 10% 50G	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
88	NEOMICINA + BACITRACINA CR.	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
89	NIFEDIPINO 10MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
90	NIFEDIPINO 20MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
91	NIMESULIDA	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
92	NISTANTINA CREME VAGINAL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
93	ÓLEO MINERAL 100ML – SUP. ORAL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
94	Omeprazol 40mg	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
95	OMEPRAZOL 20 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
96	PARACETAMOL 500MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
97	PARACETAMOL SOL. ORAL 200MG/15ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
98	PREDNISOLONA 40MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
99	PREDNISONA 20MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
100	PREDNISONA 5MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
101	PROMETAZINA 25 M injetável	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
102	PROPANOLOL 40MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
103	RISPERIDONA 1MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
104	RISPERIDONA 1MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
105	RISPERIDONA 2MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
106	SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL – ENV. – CX COM 50	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
107	SALBUTAMOL XPE. 120ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
108	SECNIDAZOL 1000MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
109	SINAVSTATINA 20MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
110	SINVASTATINA 40 MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
111	SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 400MG+80MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
112	SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 40MG/ML+8MG/ML SUSP	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
113	SULFATO DE MORFINA 10 MG/ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
114	SULFATO FERROSO 40mg	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
115	SULFATO FERROSO 25 MG/ML gts	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
116	VITAMINA “K” INJETAVEL 10MG	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
117	VITAMINA C – INJETAVEL	SIM/NÃO não preenchido	Não informado
118	VITAMINA C 30 ML	SIM/NÃO não preenchido	Não informado

Conferência mensal: as listas de julho e agosto/2026 têm as mesmas 118 descrições, na mesma ordem. As colunas SIM/NÃO estão vazias; portanto, a relação não comprova estoque, quantidade, disponibilidade ou local de retirada.

A página exibe os itens constantes da relação documental de agosto/2026. Na publicação definitiva, revisar grafia e apresentação e vincular cada registro à REMUME oficial.

Como obter medicamentos, inclusive os de alto custo

1

Documentos

Receita, laudo, exames e documentos pessoais, conforme o caso.

2

Protocolo

Local e horário para abertura do processo.

3

Análise

Prazos de resposta, entrega e possibilidade de recurso.

4

Suporte

Telefone, e-mail ou ouvidoria para acompanhar a solicitação.

O fluxo oficial de alto custo ainda precisa ser fornecido pela Assistência Farmacêutica.

Estoques das farmácias públicas

Painel separado do catálogo, com quantidade por unidade e atualização real.

Atualização: até 15 diasData e hora da conferência do estoque

Filtros

Unidade dispensadora

Medicamento

Unidade dispensadora	Endereço	Medicamento	Quantidade/situação	Atualizado em
Dados de estoque quantitativo não constam nos documentos fornecidos.

Importante: a lista mensal de medicamentos não informa saldos. A publicação final deve carregar quantidade ou situação por unidade dispensadora, endereço e data/hora da última conferência.

Conselho Municipal de Saúde

Finalidade, composição publicada, composição informada para conferência, reuniões, atas e legislação.

Mandato publicado: 2024/2026Atualizar a cada alteração ou reunião

2024/2026

Mandato da mesa diretora

Publicado na página oficial

Markell Anderson

Presidente

Monte de Melo

SEMSA

Secretaria Executiva

Secretaria Municipal de Saúde de Curuá

Contato do Conselho: Rua 07 de Setembro, S/N, Planalto, Curuá/PA. A página oficial informa a Secretaria Municipal de Saúde de Curuá como Secretaria Executiva.

Mesa Diretora — biênio 2024/2026: aprovada pela Resolução CMS nº 003/2024, homologada em 31 de maio de 2024.

Função	Nome	Período
Presidente	Markell Anderson Monte de Melo	Biênio 2024/2026
Vice-Presidente	Aldenize Ferreira Ribeiro	Biênio 2024/2026
1ª Secretária	Gesiane Rosana Paixão Sousa	Biênio 2024/2026
2ª Secretária	Rosineide Rocha de Sousa	Biênio 2024/2026

A página consultada publica a Mesa Diretora, mas não apresenta a composição completa por segmento, entidade ou titularidade/suplência.

Informação declarada para conferência

Finalidade e atribuições do Conselho

O Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Atua na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas de saúde, acompanha e aprova a prestação de contas, participa do Plano Municipal de Saúde e das diretrizes orçamentárias, recebe demandas da população e propõe melhorias para o SUS.

50%

Usuários — composição paritária prevista

Referência descrita no PMS

25%

Trabalhadores

Referência descrita no PMS

25%

Gestores/prestadores

Referência descrita no PMS

As reuniões são declaradas como abertas ao público e periódicas. O calendário, as pautas e as atas ainda não foram localizados na página oficial consultada.

Composição apresentada nesta revisão

Atenção: esta relação foi fornecida para atualização da página, mas não substitui o ato de nomeação ou resolução vigente. Ela totaliza 20 nomes: 11 usuários, 5 trabalhadores e 4 integrantes de gestão, distribuição que resulta em 55%, 25% e 20% e precisa ser conferida com a paridade prevista no PMS.

Segmento/entidade	Representantes informados
Gestão	Adriano Deus da Silva Maria Elma Viana Carvalho Markell A. Monte de Melo Madson Givone Bentes
Trabalhadores — Sindsaúde	Claudio C. da Silva Junior Elenilssa Cardoso Ribeiro Luciene Ribeiro Eliude do Socorro Maria Antônia C. dos Santos
Usuários — Ass. de Deus	Benedita de Castro Chaves
Usuários — Paz Church	Gilson Pereira Bentes Rosineide Rocha de Sousa
Usuários — Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais	Deise Helena Maciel Chaves Joana de Araújo Serra
Usuários — Movimento dos Pescadores e Pescadoras	Elciane Corrêa Ribeiro Gabriel Barbosa Miranda
Usuários — APARTC	Elda S. da Silva Pereira Vilma S. Ferreira da Silva
Usuários — Pastoral da Criança	Gesiane Rosana Paixão Sousa Maria Lucidalva R. Viana

Mesa Diretora informada para conferência

Função	Nome informado
Presidente	Markell A. Monte de Melo
Vice-presidente	Madson Givone Bentes
1ª Secretária	Gesiane Rosana Paixão Sousa
2ª Secretária	Maria Lucidalva R. Viana

Conferência necessária: a Mesa Diretora informada diverge da composição publicada anteriormente na página oficial, que indicava Aldenize Ferreira Ribeiro como vice-presidente e Rosineide Rocha de Sousa como 2ª secretária. Publicar como composição vigente somente após confirmar o ato atualizado.

Fonte da relação acima: informação fornecida nesta revisão. Fonte da Mesa publicada anteriormente: página oficial do Conselho e Resolução CMS nº 003/2024.

Participação social: as reuniões são informadas como abertas ao público e periódicas; calendário, pautas e atas ainda não foram localizados.

Reunião	Data	Tipo	Ata
A página oficial consultada não apresenta calendário, pautas ou atas de reuniões.

Pendência: publicar periodicidade, local das reuniões, contato da Secretaria Executiva, calendário, pautas, atas, deliberações, relatórios e pareceres quando disponíveis.

Lei Municipal nº 16/1998

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Curuá.

Referenciada

Decreto Municipal nº 679/2024 — GP/PMC

Nomeia os membros do Conselho para o biênio 2024/2026.

Referenciado

Lei Complementar nº 141/2012

Trata da aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde e da atuação dos conselhos.

Referenciada

Resolução CNS nº 453/2012

Diretrizes para a constituição e o funcionamento dos conselhos de saúde.

Referenciada

Lei nº 8.142/1990

Participação da comunidade na gestão do SUS.

Referenciada

Resolução CMS nº 003/2024

Aprova a Mesa Diretora do biênio 2024/2026.

A página oficial referencia a base legal acima. O regimento interno e outros atos do Conselho não foram localizados na página consultada.

Canais oficiais

Contato, ouvidoria e acesso à informação

Canais para dúvidas, manifestações, pedidos de informação e correção de dados.

Revisão documental: PMS 2026–2029, PAS 2026, RAG 2025, escalas de junho a agosto/2026 e listas de medicamentos de julho/agosto/2026.

Secretaria Municipal de Saúde

Endereço informado nos documentos: 7 de Setembro, s/n, Planalto, Curuá/PA. O RAG registra “Av.” e a página do Conselho registra “Rua”; confirmar a denominação oficial.

curuasemsa@gmail.com
(93) 3563-1259

Fonte: RAG 2025 e página oficial do Conselho.

Ouvidoria

Registrar reclamação, sugestão, elogio ou denúncia.

e-SIC e acessibilidade

Solicitar informação e ajustar contraste, tamanho e navegação por teclado.