SEMTRAS participa de evento realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará em Belém
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) participou, nos dias 20 e 21 de março, do Seminário “Convivência Familiar e Comunitária – Direito Fundamental de Crianças e Adolescentes”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Belém.
O município foi representado pela assistente social do CRAS, Ariane Mousinho, e pelo vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rildo Garcia, enviados pela Secretária de Assistência Social, Francilene Damasceno.
O evento reuniu representantes de diversos municípios para discutir medidas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco na garantia do direito à convivência familiar e comunitária, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante o seminário, foram abordados temas como acolhimento institucional, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção de violações de direitos.
De acordo com a SEMTRAS, a participação reforça o compromisso da gestão com políticas públicas de proteção social e promoção dos direitos do público infantojuvenil no município.
Gestão Jair Damasceno e Lauro Célio
ASCOM-PMC 2025
