/ / Lei Aldir Blanc 2
Cultura

Lei Aldir Blanc 2

publicado por ASCOMTransparência Cultura

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de junho de 2020) foi concebida com o objetivo de garantir o acesso à cultura, o fomento às atividades artísticas e a proteção do setor cultural brasileiro, tão fundamental para a identidade e o desenvolvimento de nossa sociedade. Todavia, diferente da Lei Aldir Blanc de 2020, cujo foco de atuação tinha caráter emergencial, a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022) tem uma proposta mais construtiva, visando estabelecer uma atuação do incentivo cultural a médio prazo para o município.

EDITAL PNAB II
Anexo 1 – Ficha de Inscrição
Anexo 2 – Modelo de projeto artístico
Anexo 3 – Modelo de declaração de residência
Anexo 4 – Declaração de não impedimento
Anexo 5 – Declaração de direitos autorais imagem
Anexo 6 – Modelo de Currículo
Anexo 7 – Critério de avaliação do projeto
Anexo 8 – Relatório de prestação de contas
Anexo 9 – Carta de anuência coletiva
Anexo 10 – Modelo formulário de recurso
Anexo 11 – Declaração Étnico racial
Anexo 12 – Termo de execução cultural
Anexo 13 – Termo de concordância