AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia – CMAA, nomeada através da portaria n° 042/2025, torna público que, às 10:00h do dia 10/04/2025, realizará a sessão de abertura da CHAMADA PÚBLICA para a ANALISE DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ – SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recepção de propostas, projetos e habilitação: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 09h00min do dia 09/04/2025, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ – NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. A Chamada Pública será subsidiada pelo disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/
https://www.tcm.pa.gov.br/

Informações: cplprefeituradecurua2025@gmail.com.

Curuá/PA, 18 de março de 2025

JUSCELENA PEREIRA VINHOTE PINHO
Agente de Contratação