DISPENSA 010/2026-SOS
Informações da Licitação
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO VIII
Tipo
Menor preço
Processo Administrativo
033/2026
Publicação
22/04/2026
Abertura
17/04/2026
Situação
REALIZADA
Homologação
22/04/2026
Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 20 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS – FAMEP EM 25 DE MARÇO DE 2026, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA PORTARIA MDR Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Valor de Referência
R$ 739.569,10
Valor Adjudicado
R$ 689.171,00
Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Contratos Firmados
1 contrato
1
A DE JESUS DINIZ - 26.033.840/0001-44 1
Documentos e Anexos
8 documentos
| Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Parecer Jurídico | 22/04/2026 | Abrir |
| Ratificação da Autoridade Competente | 22/04/2026 | Abrir |
| Razão da Escolha do Fornecedor | 22/04/2026 | Abrir |
| Documento de Formalização de Demanda | 22/04/2026 | Abrir |
| RELATÓRIO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 22/04/2026 | Abrir |
| RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 22/04/2026 | Abrir |
| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 22/04/2026 | Abrir |
| PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2026 | Abrir |