INEXIGIBILIDADE 004/2025 – Consultoria Jurídica
Informações da Licitação
Modalidade
INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133 - Artigo 74, inciso III
Tipo
Menor preço
Processo Administrativo
005/2025
Publicação
24/04/2025
Abertura
08/01/2025
Situação
Realizada
Homologação
10/01/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PÁ. Valor de Referência
R$ 270.590,04
Valor Adjudicado
R$ 240.000,00
Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Licitante(s) vencedor(es)
| MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/CPF nº 27.824.881/0001-11 | Contrato SEMAPF |
Documentos e Anexos
| Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Parecer Jurídico | 24/04/2025 | Abrir |
| Parecer do Controle Interno | 24/04/2025 | Abrir |
| Justificativa do Preço Proposto | 24/04/2025 | Abrir |
| Razão da Escolha do Fornecedor | 24/04/2025 | Abrir |
| DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 24/04/2025 | Abrir |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/04/2025 | Abrir |
| DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | 24/04/2025 | Abrir |
| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 24/04/2025 | Abrir |
| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/04/2025 | Abrir |