Lei Paulo Gustavo – EDITAL 002/2023
Iniciativas do setor de produções culturais de “AUDIOVISUAL”, em conformidade com Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, e plano de trabalho nº 30882120230002- 010238, referenciada neste Edital, como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações.
| EDITAL 002/2023 | Produções culturais de AUDIOVISUAL | Acessar |
| Anexo I | Ficha de inscrição | Acessar |
| Anexo II | Plano de trabalho e dados do projeto | Acessar |
| Anexo III | Modelo de currículo portfólio do proponente | Acessar |
| Anexo IV | Modelo declaração de residência localização | Acessar |
| Anexo V | Declaração de representação de grupo ou coletivo | Acessar |
| Anexo VI | Declaração étnico-racial | Acessar |
| Anexo VII | Termo de autorização de imagem e som | Acessar |
| Anexo VIII | Relatório de execução do objeto | Acessar |
| Anexo IX | Modelo de interposição de recurso | Acessar |
| Anexo X | Modelo declaração de veracidade | Acessar |
| Anexo XI | Resultado final | Acessar |