Início » Transparência » Concursos e Seleções
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Esta página reúne todos os concursos públicos e processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Curuá, incluindo editais, resultados, classificações finais e situação de vigência de cada processo. As informações são atualizadas conforme a evolução de cada certame.
Concurso Público Municipal — Servidores
EncerradoConcurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curuá. Prazo de validade encerrado.
Processo de Escolha — Conselho Tutelar
EncerradoProcesso unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Curuá para o quadriênio 2024–2027, realizado sob a supervisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA) e Resolução CONANDA nº 231/2022.
Nenhum resultado encontrado para os filtros selecionados.
Base Legal
- Constituição Federal de 1988, art. 37, II — obrigatoriedade de concurso público para investidura em cargo ou emprego público
- Lei Federal nº 8.069/1990 — ECA, art. 132 — processo de escolha para o Conselho Tutelar
- Resolução CONANDA nº 231/2022 — normas gerais para o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares
- Lei Orgânica do Município de Curuá — disposições sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Curuá — regulamentação do quadro de pessoal municipal
