INEXIGIBILIDADE 009/2025 – Locação de Imóvel
Informações da Licitação
Modalidade
INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133 - Artigo 74, inciso V
Tipo
Menor preço
Processo Administrativo
026/2025
Publicação
24/04/2025
Abertura
14/03/2025
Situação
Realizada
Homologação
18/03/2025
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA Valor de Referência
R$ 40.000,00
Valor Adjudicado
R$ 40.000,00
Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Licitante(s) vencedor(es)
| FRANCINALDO LOPES MARTINS - CPF: 825.617.422-04 | Contrato SEMAPF |
Documentos e Anexos
| Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Parecer Jurídico | 24/04/2025 | Abrir |
| Parecer do Controle Interno | 24/04/2025 | Abrir |
| Justificativa do Preço Proposto | 24/04/2025 | Abrir |
| Razão da Escolha do Fornecedor | 24/04/2025 | Abrir |
| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/04/2025 | Abrir |
| JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | 24/04/2025 | Abrir |
| DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | 24/04/2025 | Abrir |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 24/04/2025 | Abrir |
| CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | 24/04/2025 | Abrir |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/04/2025 | Abrir |