INEXIGIBILIDADE 009/2025 – Locação de Imóvel – Prefeitura Municipal de Curuá

Informações

Anexos

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133 - Artigo 74, inciso V
Tipo: Menor preço
Processo Administrativo: 026/2025

📅 Publicação: 24/04/2025

📅 Abertura: 14/03/2025

✅ Situação: Realizada

✅ Homologação: 18/03/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

Valor de referência: R$ 40.000,00

Valor adjudicado: R$ 40.000,00

Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

FRANCINALDO LOPES MARTINS - CPF: 825.617.422-04

Contrato SEMAPF

Documento	Data	Arquivo
PARECER JURÍDICO	24/04/2025	📄 Visualizar
PARECER DO CONTROLE INTERNO	24/04/2025	📄 Visualizar
Justificativa do Preço proposto	24/04/2025	📄 Visualizar
Razão da Escolha do fornecedor ou executante	24/04/2025	📄 Visualizar
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	24/04/2025	📄 Visualizar
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)	24/04/2025	📄 Visualizar
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)	24/04/2025	📄 Visualizar
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	24/04/2025	📄 Visualizar
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)	24/04/2025	📄 Visualizar
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	24/04/2025	📄 Visualizar