INEXIGIBILIDADE 001/2025
Informações da Licitação
Modalidade
INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133 - Artigo 74, inciso III
Tipo
Menor preço
Processo Administrativo
001/2025
Publicação
22/04/2025
Abertura
09/01/2025
Situação
Realizada
Homologação
10/01/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO; PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor de Referência
R$ 511.500,00
Valor Adjudicado
R$ 456.000,00
Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Licitante(s) vencedor(es)
| KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 26.786.446/0001-87 | Contrato SEMAPF |
| KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 26.786.446/0001-87 | Contrato SEMED |
| KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 26.786.446/0001-87 | Contrato SEMSA |
Documentos e Anexos
| Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Parecer Jurídico | 22/04/2025 | Abrir |
| Parecer do Controle Interno | 22/04/2025 | Abrir |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/04/2025 | Abrir |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 22/04/2025 | Abrir |
| DOCUMENTO QUE COMPROVE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/04/2025 | Abrir |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/04/2025 | Abrir |
| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 22/04/2025 | Abrir |
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 22/04/2025 | Abrir |
| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 22/04/2025 | Abrir |