DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025

Informações da Licitação
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Tipo
Menor preço
Processo Administrativo
010/2025
Publicação
12/05/2025
Abertura
14/01/2025
Situação
Realizada
Homologação
20/01/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA ATÉ 02 (DOIS) USUÁRIOS.
Valor de Referência
R$ 26.643,72
Valor Adjudicado
R$ 12.000,00
Local de abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Licitante(s) vencedor(es)
ASP - AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 02.288.268/0001-0 Contrato Fundo mun. de Assist. Social
Documentos e Anexos
Documento Data Arquivo
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 12/05/2025 Abrir
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA 12/05/2025 Abrir
ESTIMATIVA DA DESPESA 12/05/2025 Abrir
JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/05/2025 Abrir
PARECER CONTROLE INTERNO 12/05/2025 Abrir
PARECER JURÍDICO 12/05/2025 Abrir
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 12/05/2025 Abrir
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/05/2025 Abrir
REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 12/05/2025 Abrir