Declara situação de emergência em áreas do Município de Curuá afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme critérios estabelecidos no Anexo à Portaria Nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022), e no Portaria Decreto Estadual nº 4.028, de 02 de julho de 2024.
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