ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 028/2025 – GP/PMC, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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