Legislação de Pessoal do Município

LEI Nº 326/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios dos agentes políticos e secretários do município de Curuá para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

LEI Nº 239/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009: Altera anexos da lei municipal nº 054/2000, de 24 de janeiro de 2000, alterada pela lei municipal 094/2002, de 01 de abril de 2002 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de Curuá, estado do Pará, e dá outras providências.

LEI Nº 094/2002, DE 16 DE MAIO DE 2002: Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de Curuá, estado do Pará, e dá outras providências.

LEI Nº 016/1999, DE 04 DE AGOSTO DE 1999: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município de Curuá.


Acessibilidade
Acessibilidade