DECRETOS NOVEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 151/2019: Exonera, do cargo em comissão de secretario municipal de pesca no poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2019: Cria comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 148/2019: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Curuá e adota outras providências.
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