DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 128/2019: Declara situação de emergências nas áreas do município afetadas por inundação, conforme IN/MI 01/2012
  • Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA de Curuá – PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 121/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, crédito suplementar no valor de R$ 132.412,88 para reforço de dotação orçamentária
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