DECRETOS 2020

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Julho
  • Decreto Nº 212/2020: Altera o Decreto Nº 190, de 22 de abril de 2020 que dispõe sobre a compulsoriedade das medias de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista no Decreto Nº 188/2020
  • Decreto Nº 207/2020: Altera o decreto nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 204/2020: Altera o decreto Nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 203/2020: Altera o decreto Nº 190/2020-PMC/GP, que dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista no decreto 188/2020-PMC/GP
  • Decreto Nº 202/2020:Altera o decreto Nº 188/2020-PMC/GP,que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 199/2020: Altera o decreto Nº 188/2020-PMC/GP,que dispõe sobre medias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Maio
  • Decreto Nº 198/2020: Altera o decreto nº 195, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas no decreto 188/2020 de 16 de abril de 2020
  • Decreto Nº 197/2020: Altera o decreto nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 195/2020: Decreta situação de calamidade pública no município de Curuá, para enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 194/2020: Altera o decreto nº 186, de 14 de abril de 2020, que institui, temporariamente, o gabinete de enfrentamento de crise do município de Curuá, e o decreto nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) e dá outras providências
Abril
  • Decreto Nº 191/2020: Altera o Decreto Nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 190/2020 (2ª Republicação): Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas no decreto 188/2020
  • Decreto Nº 190/2020 (1ª Republicação): Dispõe sobre a compulsoriedade das medias de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista no decreto 188/2020-PMC/GP
  • Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas no decreto 188/2020
  • Decreto Nº 189/2020: Altera o decreto nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 188/2020 (1ª Republicação): Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
  •  Decreto Nº 187/2020: Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
  • Decreto Nº 184/2020: Nomeia para ocupar o cargo de provimento em comissão de procuradoria geral no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 189/2020: Altera o Decreto Nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância interenacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 186/2020: Institui, temporariamente, o Gabinete de Enfrentamento de Crise do Município de Curuá, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela organização Mundial de Saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
  • Decreto Nº 185/2020: Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de diretora de trabalho e assistência social_CRAS no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 184/2020: Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de procuradoria geral no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 183/2020: Altera o decreto nº 182/2020-PMC/GP, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas provisórias emergenciais de enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Curuá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 183-A/2020: Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de secretaria municipal de meio ambiente – SEMMA no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 181/2020: Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de diretor de esporte, cultura, lazer e turismo- SECULT no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 180/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do covid-19, no âmbito do município de Curuá/PA e dá providências e orientações em consenso ao decreto 173/2020 PMC/GP
  • Decreto Nº 179/2020: Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de infraestrutura – SEMITS no poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2020: Exonera, do cargo de secretária municipal de infraestrutura trânsito e saneamento no poder executivo municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2020: Exonera, do cargo de secretário municipal do meio ambiente no poder executivo municipal, e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre prorrogação do decreto 171/2020-PMC/GP para as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito do município de Curuá/Pa e dá providências em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 174/2020: Exonera a pedido, com base na constituição federal c/c ao estatuto dos servidores municipais de Curuá, a servidora pública municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 172/2020: Exonera a pedido, do cargo de procuradora geral do município de Curuá no poder executivo municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19, no âmbito do município de Curuá/pa e dá providências
  • Decreto Nº 170/2020: Nomeia para o cargo de secretário municipal de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 169/2020: Exonera à pedido, com base na constituição federal c/c ao estatuto dos servidores municipais de Curuá, o servidor público municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 168/2020: Exonera do cargo de secretária municipal de Trabalho e assistência social no poder executivo municipal
Janeiro
  • Decreto Nº 159/2020: Exonera à pedido, com base na constituição federal c/c ao estatuto dos servidores municipais de Curuá, a servidora pública municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 158/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 157/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 155/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências
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