DECRETOS 2020

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Abril
  • Decreto Nº 191/2020: Altera o Decreto Nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas no decreto 188/2020
  • Decreto Nº 189/2020: Altera o Decreto Nº 188/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
  •  Decreto Nº 187/2020: Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
  • Decreto Nº 186/2020: Institui, temporariamente, o Gabinete de Enfrentamento de Crise do Município de Curuá, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela organização Mundial de Saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
  • Decreto Nº 184/2020: Nomeia para ocupar o cargo de provimento em comissão de procuradoria geral no poder executivo municipal e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre prorrogação do decreto 171/2020-PMC/GP para as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito do município de Curuá/Pa e dá providências em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID-19, no âmbito do municipio de Curuá/PA e dá outras providências.
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