DECRETOS 2019

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Dezembro
  • Decreto Nº 153/2019: Declara recesso de fim de ano nas repartições municipais
  • Decreto Nº 152/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, o crédito suplementar no valor de R$ 74.463,66 para reforço de dotação orçamentária
Novembro
  • Decreto Nº 151/2019: Exonera, do cargo em comissão de secretario municipal de pesca no poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2019: Cria comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 148/2019: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Curuá e adota outras providências.
Outubro
  • Decreto Nº 144/2019: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do novo conselho municipal de assistência social do município de Curuá para biênio 2019/2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 143/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Curuá-PA eleitos na X conferência municipal de saúde para o biênio de 2019 a 2021
Setembro
  • Decreto Nº 139/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, o crédito suplementar no valor de R$ 246.828,32 para reforço de dotação orçamentária.
Agosto
  • Decreto Nº 138/2019: Convoca a X conferência municipal de saúde do município de Curuá estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2019: Convoca a X conferência municipal de assistência social.
  • Decreto Nº 136/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, o crédito suplementar no valor de R$ 2.854,90 para reforço de dotação orçamentária
Julho
  • Decreto Nº 135/2019: Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, o crédito suplementar no valor de R$ 340.402,94 para reforço de dotação orçamentária
Junho
  • Decreto Nº 133/2019: Dispõe sobre a recomposição da equipe técnica de acompanhamento e monitoramento do sistema habitacional de interesse social do município de Curuá
  • Decreto Nº 132/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor do fundo de habitação e interesse social do município de Curuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 131/2019: Dispõe sobre a regulamentação e nomeação dos membros do conselho municipal da cidade de Curuá – estado do Pará para biênio de 2019 a 2021, que tratam os artigos 155 a 158, da lei municipal nº 340/2018, e dá outras providências.
Maio
  • Decreto Nº 130/2019: Exonerar por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na constituição federal c/c estatuto dos servidores municipais de Curuá, o servidor público municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2019: Exonera do cargo de pregoeira no poder executivo municipal, e dá outras providências.
Abril
  • Decreto Nº 128/2019: Declara situação de emergências nas áreas do município afetadas por inundação, conforme IN/MI 01/2012
  • Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA de Curuá – PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 121/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, crédito suplementar no valor de R$ 132.412,88 para reforço de dotação orçamentária
Março
  • Decreto Nº 120/2019: Nomeia comissão municipal para estudo e providência quanto a futuro concurso público no município de Curuá, e dá providências.
  • Decreto Nº 119/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para esforço de dotação orçamentária.
Fevereiro
  • Decreto Nº 116/2019:Nomear assessor especial II, lotado na secretaria de infraestrutura, para exercer a função de coordenador municipal da defesa civil.
  • Decreto Nº 115/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, o crédito suplementar no valor de R$ 39.179,21 para reforço da dotação orçamentária.
Janeiro
  • Decreto Nº 114/2019: Nomeia para o ocupar o cargo de chefia de gabinete ente de primeiro escalão de direção, chefia e assessoramento da administração direta, vinculada diretamente ao chefe do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 113/2019: Nomeia para ocupar o cargo da tesouraria geral ente de primeiro escalão de direção, chefia e assessoramento da administração direta, vinculada diretamente ao chefe do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 112/2019: Nomeia para ocupar cargo de controlador(a) geral municipal, ante de primeiro escalão de direção, chefia e assessoramento da administração direta, vinculada diretamente ao chefe do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre o luto oficial do município
  • Decreto Nº 108/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Curuá, o crédito suplementar no valor de R$ 103.427,51 para reforço de dotação orçamentária.
  • Decreto Nº 105/2019: Determinar o retorno de servidor ao seu setor de origem e aprovação no concurso público nº 001/2013, no poder executivo municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2019: Determinar o retorno de servidora ao seu setor de origem e aprovação no concurso público nº 001/2013, no poder executivo municipal, e dá outras providências.
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