Leis
julho, 2020
LEI Nº 341/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (Acrescenta o parágrafo 3º e o parágrafo 4º e seus incisos e parágrafo único ao art. 75 do capítulo VII do RJU, instituindo a licença-prêmio por assiduidade ao servidor público de cargo efetivo do município de Curuá e dá outras providências)
dezembro, 2019
setembro, 2019
novembro, 2018
LEI Nº 348/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público inciso IX, art. 37 da constituição federal e dá outras providências)
LEI Nº 346/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional da administração direta, cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Curuá e dá outras providências)
março, 2018
LEI Nº 340/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 03/2018 que “Institui o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Curuá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 339/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso a informações, regulamentando o art. 45 da lei federal nº 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito poder executivo e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 335/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 015/2017 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a Conceder a Concessão de Direito Real de Superfície em área de terras do Patrimônio Municipal)
LEI Nº 336/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 014A/2017 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a Conceder a Concessão de Direito Real de Superfície em área de terras do patrimônio Municipal)
LEI Nº 334/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 013/2017 de 10 de Outubro de 2017, que dispões sobre a politica pública de assistência social do município de Curuá e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI Nº 332/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 014B/2017 que dispõe sobre a criação da área de conservação municipal do canal de Jauari, canal dos Botos e poço do Poção, com base em critérios ecológicos, tal como visto na Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 332-A/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuá, para o período 2018 à 2021)
LEI Nº 331/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 330/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 011/2017 dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a Conceder a Concessão de Direito Real de Superfície em área de terras do patrimônio municipal)
abril, 2017
LEI Nº 329/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a criação do adicional de dedicação exclusiva-DEX e dá outra providências)
LEI Nº 328/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 002/2017 que fixa nova renumeração ao cargo em comissão de chefe de gabinete, estabelece as suas atribuições e dá outras providências)
LEI Nº 327/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (Sanciona o Projeto de Lei Nº 001/2017 que cria o cargo de Pregoeiro e dá outras providências)
dezembro, 2016
agosto, 2016
abril, 2016
junho, 2015
dezembro, 2013
março, 2010
junho, 2009
dezembro, 2005
maio, 2002
dezembro, 2001
maio, 2001
abril, 2001
março, 2001
janeiro, 2000
agosto, 1999
setembro, 1997
maio, 1997
março, 1997
