VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abordará o Tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”, no dia 31 de Janeiro de 2019

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VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abordará o Tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”, no dia 31 de Janeiro de 2019.

Com o objetivo de avaliar e elaborar propostas para a garantia de Direito das crianças e adolescentes do município de Curuá, a Secretaria de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  promoverão no dia 31 de janeiro a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do CRAS (Centro de referência da Assistência Social) com a seguinte programação: 

PROGRAMAÇÃO

Com cinco eixos temáticos, será realizada no dia 31 de janeiro de 2019, no auditório do CRAS, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”; na mesa de debates, garantia dos direitos e políticas públicas integradas, prevenção e enfrentamento à violência, orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes, participação e comunicação e espaços de gestão e de controle social.

O credenciamento será das 07:30 às 9:20 horas de quinta-feira, 31/01/2019, quando será realizada a conferência municipal, com previsão de encerramento no mesmo dia conforme programação anexa. No decorrer do evento, nos intervalos dos debates dos eixos temáticos, haverá apresentações culturais e sorteios de brindes.

À tarde, as propostas serão apresentadas e submetidas à aprovação. Também serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. A conferência é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curuá (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Curuá.

Toda a Comunidade Curuaense esta convidada a participar do Evento e apresentar seu ponto de vista e propostas para a melhoria da Política Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de nosso município.

Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.Aborda a garantia de políticas sociais, enfatizando a importância de um olhar do Estado para a infância e adolescência, especialmente para aqueles públicos específicos e de maior vulnerabilidade e, da importância da integração das políticas públicas para a garantia de direitos.

Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Aborda todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes como letal, sexual, física e psicológica, bem como, das situações de racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa, além da violência institucional com definição de estratégias para o seu enfrentamento.

Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.

Aborda a discussão e proposição sobre a necessidade de ampliação de recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo, bem como necessidade de aprimoramento da gestão desse orçamento, também sobre o FMDCA e estratégias para a melhoria da gestão dos recursos neste campo.

Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

Aborda a discussão sobre a importância da ampliação da participação discussões e deliberações de criança e adolescente nos diversos espaços seja de gestão das políticas públicas e de controle social nas esferas municipais, estaduais e nacional, bem como o direito à liberdade de expressão, o uso de tecnologias de informação e comunicação, além da garantia de que as especificidades culturais e identitárias dos diferentes segmentos sejam consideradas nos espaços participativos.

Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Aborda a importância dos processos de gestão e controle social, do papel dos conselhos de direito (estaduais, distrital, municipais e nacional) na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes, bem como a importância de fortalecimento da participação social e da democracia.

HORÁRIOS

Dia – 31/01/2019

07:30   Credenciamento dos participantes

08:20     Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia

08:30    Composição da Mesa das Autoridades (5’ p/ cada autoridade)

09:10   Abertura Oficial da VI Conferência

09:20   Aprovação do regimento interno

09:40   Conferência de abertura

– Tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”

– Conferencista: Fernando Costa (Assistente Social)

10:20   Debate/roda de conversa

10:30   Pausa para o lanche.

00:00   Apresentação Cultural

10:45  Orientação da dinâmica dos Grupos de trabalho (GT)

11:00     Início das atividades dos GTs.

12:00   Almoço

13:00   Continuidade do GTs

13:40   Pré-plenária (apresentação das propostas dos GTs)

14:40   Plenária final – Deliberação das propostas e moções

15:00   Pausa para o lanche.

15:15   Sorteios de Brindes

15:30   Eleição dos delegados por categoria

15:50   Apresentação do(a)s delegado(a)s eleitos para a Conferência Estadual

16:00   Leitura do Relatório Final Conferência

17:00 – Encerramento oficial da VI Conferência

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